Investigação contra dono do Grupo Petrópolis é extinta pelo STJ

Investigação foi iniciada há seis anos pelo MPF por supostos empréstimos de quase R$ 830 milhões.

O inquérito para descobrir se houve irregularidades na concessão de dois empréstimos de quase R$ 830 milhões concedidos pelo Banco do Nordeste ao empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, foi trancado, seis anos após ser instaurado pelo Ministério Público Federal.

A decisão foi tomada por maioria de votos nesta terça-feira pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa do empresário alegava excesso de prazo da duração da investigação e a falta de motivo para o inquérito existir.

O argumento foi acolhido pelo relator do caso no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiro, para quem “nada justificaria uma demora de seis anos para essa análise com 15 prorrogações de prazo para a conclusão do inquérito”. Votou com ele o ministro Sebastião Reis.

O próprio Ministério Público, representado na sessão pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, reconheceu que a investigação contra o dono da Itaipava não encontrou prova ou indício que justificasse a continuidade do inquérito.

“A melhor solução para este caso concreto é de que se verifique que não há, malgrado passados seis anos, justa causa para prosseguir esta investigação em relação ao recorrente, sem prejuízo de que vindo uma nova prova, ela seja reaberta”, disse Dodge, que, como subprocuradora, voltou a atuar no STJ.

O único voto contrário ficou por conta do ministro Rogério Schietti.

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