O curso é uma exigência do Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Transportes Terrestres/Departamento Nacional de Trânsito, e tem como base a Portaria Nº 150, de 29 de Janeiro de 2021, que altera a Portaria DENATRAN nº 94, de 31 de maio de 2017, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A capacitação está sendo realizada em turmas, obedecendo o distanciamento social e as recomendações dos órgãos de Saúde, por causa da pandemia de covid-19. Ela teve início no dia 21 de junho para as turmas Alpha e Bravo e seu primeiro ciclo se encerrou nesta quarta-feira (30). Desde a manhã desta quinta-feira (01), até o dia 12 de julho, o curso será ministrado para as turmas Charlie e Delta.
O curso está sendo ministrado e coordenado pelo Comandante da Academia de Ensino da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM Rio, o Subinspetor José Alves. Marcia Pereira, responsável de Educação para o Trânsito na CPTRANS, também atua na administração do evento, que é de iniciativa do gerente de trânsito da CPTrans, Luiz Carlos Ferreira e do diretor-presidente da companhia, Luciano Moreira. Os instrutores Miguel Angelo, Jessica Feldhues, Igor Peçanha e Roberto Lima, que são da Academia da Guarda Municipal do Rio, estão ministrando o curso em cortesia à Prefeitura de Petrópolis.
O evento tem o apoio da Universidade Estácio de Sá, que cedeu o auditório localizado no Campus Petrópolis, no Bingen. Além das aulas presenciais, os agentes contam com ações educativas nas aulas externas com distribuição de material.
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