Grupo de trabalho fará análise e ajustes em divergências no mapa de zoneamento da LUPOS

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Com o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas – a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica criou um grupo de trabalho que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

O grupo de trabalho, criado a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial do Município do dia 27 de outubro, irá verificar os mapas e analisar se eles estão dentro dos parâmetros da lei de 1998 e, se houver erros, serão feitas as correções para que eventuais divergências sejam sanadas.

 “Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que será feita em uma etapa futura, após a aprovação de outras leis importantes como a Lei de Macrozoneamento, que já está em andamento, e legislações referentes à definição de instrumentos urbanísticos, centros urbanos e demais leis complementares previstas no Plano Diretor”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco, lembrando que a LUPOS é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade.

O grupo de trabalho será composto por servidores da divisão de planejamento urbano, do núcleo de gestão de dados georreferenciados e de servidores com expertise no assunto. A coordenação do grupo ficará a cargo do chefe do departamento de planejamento urbano, que convocará e presidirá reuniões, coordenando e supervisionando as atividades.

 A coordenação do grupo terá autonomia para solicitar informações e documentos dentro da administração direta e indireta, assim como junto à Câmara de Vereadores. “Além da atualização do mapa digital de zoneamento da LUPOS, os trabalhos resultarão na elaboração de um inventário detalhado das leis ou deliberações que implicaram em modificações na LUPOS”, explica o coordenador.

O grupo de trabalho irá atuar por um prazo de 45 dias, prorrogável por igual período. Durante a vigência da resolução tanto o mapa digital quando a pesquisa de zoneamentos, continuarão disponíveis à consulta pública na página da prefeitura na internet (www.petropolis.rj.gov.br), sendo necessária a emissão de certidão de uso e parâmetros para a confirmação dos dados e informações conforme legislação própria.

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