Grandes empresas podem ser obrigadas a oferecer palestras sobre violência doméstica

Empresas de grande porte que possuem mais de 100 funcionários e indústrias com mais de 500 funcionários, sendo 60% deles do sexo masculino, podem ser obrigadas a oferecer anualmente uma palestra sobre violência doméstica. É o que propõe o projeto de lei 2.752/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que será votado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (03/10).

De acordo com a proposta, as palestras deverão envolver todos os colaboradores do sexo masculino das instituições e os custos do cumprimento da norma devem ser assumidos pelas respectivas empresas. As empresas também ficarão autorizadas a firmar convênios com instituições universitárias e entidades da sociedade civil com notória atuação sobre o tema.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado e terá um prazo de 30 dias para se adequar. Caso contrário, será aplicada uma multa no valor de 2.000 UFIR- RJ, cerca de R$ 6.842,00, a cada notificação.

A deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que o projeto pretende colaborar para ampliar a conscientização da população sobre a Lei Maria da Penha. “Por se tratar de um crime sem testemunhas, muitas vezes cometido dentro de casa, é importante conscientizar a população, especialmente os homens”, explicou.

Fonte: Alerj

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