O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que pode ser preciso aumentar os impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel. “Ao invés de Cide e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas, na manhã desta segunda-feira.

Na noite deste domingo, o governo de Michel Temer publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram oito dias de greve nesta segunda-feira. Para tentar pôr fim à greve, o presidente da República cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

“Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou Eduardo Guardia sobre a redução de R$ 0,16 centavos de PIS/Cofins e da Cide.

Os outros R$ 0,30 serão concedidos por meio do programa temporário de subvenção do preço do diesel, que atenderá Petrobras, importadores e outros fornecedores. De acordo com Guardia, o programa vai custar até R$ 9,5 bilhões até o fim deste ano. “Do ponto de vista da meta fiscal, tudo está compensado. A parcela de redução de impostos é neutra, pois virá de outras fontes de arrecadação”, disse ele.

“Para os R$ 9,5 bilhões, vamos usar a margem e cortar despesas. Pode-se discutir se se gosta ou não de programas de subvenção. Mas, do ponto de vista fiscal, não há risco para a meta”, acrescentou.

O ministro disse ainda que o programa de subvenção é uma despesa extraordinária, ou seja, não está sujeita ao teto de gastos. “A emenda do teto já dizia que, se houvesse algo imprevisto, temporário e pontual, não seria considerado para o teto. O programa afeta o primário e será compensado, mas os R$ 9,5 bilhões não estão dentro do teto e estão absolutamente de acordo com a emenda do teto.”

Segundo Guardia, o orçamento tem uma parcela que não está vinculada a nenhum órgão de administração. A origem desses R$ 5,7 bilhões vem de R$ 4,1 bilhões da reserva de contingência e R$ 1,6 bilhão de recursos vinculados à capitalização de empresas estatais, que não devem mais ocorrer neste ano.

“Com isso, conseguimos assegurar de maneira clara e transparente os R$ 5,7 bilhões, mas faltam R$ 3,8 bilhões, que serão obtidos mediante corte de dotações orçamentárias já estabelecidas. Essas dotações têm uma margem de R$ 9,1 bilhões, cujo limite ainda não foi utilizado. Então, dessa margem, teremos que subtrair R$ 3,8 bilhões para bancar essa subvenção econômica.”

Questionado por diversas vezes, o ministro disse que ainda não é possível dizer quais são essas despesas cujas dotações serão canceladas para fazer frente ao programa de subvenção.