Governo Federal prorroga prazo para retomada de bloqueios e suspensões do BPC

Os procedimentos operacionais e de gestão do BPC envolvem perícias médicas e visitas domiciliares
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O prazo para revisar pagamentos do Benefício de Prestação Continuada Portaria foi estendido até 31 de dezembro, por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Diário Oficial da União dessa terça-feira (26).

O Governo Federal prorrogou o prazo para a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até o dia 31 de dezembro de 2021. A Portaria nº 686 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), estende o período estabelecido anteriormente, que era 31 de outubro, devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Os procedimentos operacionais e de gestão do BPC envolvem perícias médicas e visitas domiciliares, e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos postos de serviço.

Além disso, os beneficiários do BPC necessitam estar inscritos no Cadastro Único, o que poderia gerar fluxo intenso nos locais de atendimento. Por isso, o cadastramento também está sendo feito por telefone ou e-mail, já que como ressaltou o diretor André Veras, trata-se de um procedimento essencial para a assistência social.

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