Governo do Estado poderá criar cadastro de portadores de lúpus e de artrite reumatoide

O objetivo é garantir o tratamento contínuo e ininterrupto de doenças crônicas que utilizam a Hidroxicloroquina como medicamento indicado para o controle dos sintomas.
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O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar o Cadastro Estadual de Portadores de Lúpus Eritomatoso Sistêmico (LES) e de Artrite Reumatoide e fica autorizado a fornecer gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Hidroxicloroquina. A determinação é do projeto de lei 2.278/2020, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (08/07). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

O objetivo é garantir o tratamento contínuo e ininterrupto de doenças crônicas que utilizam a Hidroxicloroquina como medicamento indicado para o controle dos sintomas. O medicamento só poderá ser fornecido desde que certificado o receituário e alertada as contra indicações. A Hidroxicloroquina poderá ser fornecida pelo Ministério da Saúde. O cadastro deverá catalogar todos os dados dos portadores das respectivas doenças, bem como, os medicamentos usados no tratamento e a sua quantidade mensal. Em casos de difícil acesso ou locomoção, os medicamentos poderão ser enviados por meio postal ou distribuídos em farmácias da rede privada.

“Após a ampla divulgação da Hidroxicloroquina como medicamento capaz de tratar a covid-19, estamos vivendo escassez do medicamento, levando ao desespero muitas pessoas que dependem do uso contínuo de tal substância”, declarou o parlamentar.

Fonte: Alerj

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