Sabrina Bernardo / Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governo do Estado adere ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias Controladoria Geral do Estado terá apoio do Governo Federal para a implantação do sistema e-Ouv

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O controlador-geral do Estado comemorou o apoio do Governo Federal no processo de estruturação do órgão. A Controladoria Geral do Estado foi criada em junho pelo governador Luiz Fernando Pezão.

  • Estou feliz de estar iniciando esse trabalho já contando com o apoio do Governo Federal. Não tenho dúvida que essa parceria vai trazer muitos frutos para o nosso trabalho. É fundamental também o apoio que temos recebido também dos demais poderes do Estado e da sociedade civil. Nosso objeto é trazer para a gestão pública mais transparência e participação popular – afirmou Nestor Lima de Andrade.

Com a adesão ao programa, o Governo do Estado passa a contar com o apoio do Governo Federal na implantação do e-Ouv, um sistema virtual para encaminhamento pela população de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios aos órgãos do Poder Executivo.

  • Essa adesão demonstra que o Estado está preocupado com a satisfação do cidadão fluminense, que está preocupado em ouvi-lo. A ouvidoria tem que ser esse instrumento de participação e controle social para a melhoria do Estado – destacou o ouvidor-geral da União.

O PROFORT auxilia o desenvolvimento de ouvidorias públicas de órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e  municípios, além de outros poderes. Seu objetivo é aperfeiçoar a gestão de processos e a atuação integrada das ouvidorias, com o intercâmbio de informações, incentivo ao uso de novas tecnologias e ações de capacitação.

 

Sobre a CGE

A Controladoria Geral do Estado tem a finalidade de aumentar a transparência, fiscalizar e aprimorar a gestão dos recursos públicos do Estado, além de combater e punir com mais eficiência casos de corrupção na administração estadual.

Na mesma data, foram instituídas também a Corregedoria Geral do Estado e a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, além da ampliação da atuação da Auditoria Geral do Estado. Todos estes órgãos são subordinados à CGE, assim como o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Sicierj), que rege os órgãos de controle interno já existentes nas secretarias e instituições da estrutura do Poder Executivo.

A CGE também é responsável por analisar os contratos do governo e acompanhar os resultados dos serviços prestados. Além disso, vai fiscalizar o  cumprimento das contrapartidas decorrentes de concessão de benefícios fiscais, e gerir o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual, ampliando o acesso da população aos dados da administração pública.

Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Crédito da foto: Sabrina Bernardo / Governo do Estado do Rio de Janeiro

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