Fiscalização de Posturas coíbe comércio irregular de ambulantes na cidade

A atuação da Fiscalização de Posturas para coibir o comércio irregular de ambulantes resultou em 6.161 produtos piratas, falsificados ou sem origem comprovada apreendidos em 2019. Durante todo ano, foram realizadas 104 ações para tirar de circulação mercadorias que não possuem qualquer garantia e podem gerar riscos para a população.

E no início deste ano o trabalho foi intensificado. Na segunda-feira (27.01), 16 frascos de perfumes foram apreendidos na Rua do Imperador. No fim da semana passada, 50 frascos de pomadas, 34 cabos USB, 30 carregadores de celular e sete pendrives também foram apreendidos de vendedores irregulares que atuavam em outro ponto da principal via do Centro Histórico.

Sem origem comprovada ou informações seguras sobre como foram fabricados, artigos como perfumes e pomadas, aplicados diretamente na pele, podem trazer problemas de saúde para quem compra e usa essas mercadorias. Os itens de informática, sem certificação, podem trazer prejuízos e danificar computadores ou celulares.

Em 2019, foram apreendidos 65 tipos de produtos que não procedência legal, ou seja, podem ter sido fruto de roubo de carga e configura crime de receptação. São brinquedos, peças de vestuário, bijuterias, utensílios de cozinha, itens de informática, mídias piratas, objetos domésticos, eletrodomésticos, entre outros.

Os materiais apreendidos ficam armazenados pela Fiscalização de Posturas durante 90 dias para que possam ser recuperados, desde que comprovada a origem, o que em geral não ocorre – em muitos casos, os ambulantes irregulares fogem sem os produtos quando o fiscal se aproxima.

Além desses, também foram apreendidos alimentos: 12 kg carnes, 40 latas de cerveja, 34 latas de refrigerante, 25 garrafas de bebidas alcoólicas, caixas de frutas e legumes, pacotes de biscoito, picolés e potes de sorvetes. Neste caso, os produtos são doados em até 24 horas para instituições assistenciais.

O comércio de ambulantes é regulamentado pelo Código de Posturas, que destina alguns pontos como a Rua Epitácio Pessoa e a Praça Clementina de Jesus para abrigar os vendedores. A atuação em outros locais é vedada pela legislação municipal e também pelas regras de tombamento do Centro Histórico. Quem é pego cometendo a irregularidade tem os produtos apreendidos e fica sujeito a multa de até R$ 2 mil. O trabalho para coibir o comércio irregular é feito com apoio da Guarda Civil.

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