O Sistema FIRJAN informa que enviou nesta quarta-feira (30) carta ao presidente da República, Michel Temer, pedindo o veto à reoneração da folha de pagamentos, prevista pelo projeto 52/2018 e que atinge 46 atividades industriais.

A reoneração está sendo realizada como compensação de renúncia fiscal associada ao óleo diesel.  Mas, na prática, significa uma redução temporária de impostos sobre um combustível em troca de uma penalização tributária permanente para a indústria e toda a sociedade. No fim das contas, o Brasil sairá com uma carga tributária ainda maior, exatamente o contrário do que deseja a população.

O impacto da medida é estimado em quase R$ 9 bilhões ao ano. Isto corresponde à remuneração de 400 mil funcionários das empresas reoneradas, empregos que estão ameaçados.

A FIRJAN defende que a compensação para a renúncia fiscal no diesel deve vir por meio da redução de gastos públicos e por mais eficiência governamental. E, também, por medidas que reduzam o Custo Brasil. Mas não pelo aumento da carga tributária para o setor da economia que já é o mais penalizado, recolhendo de impostos 45% do que produz.

Como isto não bastasse, as negociações para a normalização do transporte de carga incluem a tramitação de proposições que podem prejudicar ainda mais, direta ou indiretamente, não só a indústria como toda a sociedade.

A Medida Provisória 832/2018, por exemplo, determina preços mínimos para o transporte de cargas. O impacto estimado é de um aumento de 30% no custo de transporte, que inevitavelmente será repassado à população.

A indústria não tem mais condições de suportar novos aumentos de impostos.

O país está em combustão tributária.

Fonte: Firjan

Crédito da foto: Ueslei Marcelino/Reuters