Fim da exigência de simulador e suspensão de aulas para cinquentinha começam hoje A partir do mês de setembro de 2020, as aulas para ACC voltam a ser exigidas

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As novas regras para tirar carteira de habilitação iniciam nesta segunda-feira (16). Dentre estas regras estão a redução de horas de aulas, a suspensão de emissão da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para conduzir as “cinquentinhas” e ainda acaba a exigência do uso do simulador.

Entenda as mudanças em detalhes:

 

CNH (CATEGORIA B, CARROS)

Acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo, consequentemente, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.

ACC (CINQUENTINHA)

Durante 1 ano, quem quiser conduzir cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas. A partir do mês de setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 horas para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna. No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

 

RIO GRANDE DO SUL MANTÉM SIMULADOR

Por decisão liminar, em agosto de 2019, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH no Rio Grande do Sul. A ordem foi dada após uma ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS). Essa solicitação tinha sido negada em primeira instância.

 

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1 comentário
  1. Rogério Diz

    No meu caso que comecei o processo de abilitacao no mês de Abril, eu tenho que fazer o simulador, ou não?

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