Foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a venda de um lote de filé de peixe congelado da marca Qualitá, que pertence ao grupo Pão de Açúcar. Cumprindo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ProconPetrópolis notificará os estabelecimentos que comercializam o produto acerca da proibição. O alimento foi analisado em testes realizados pelo Instituto Adolfo Lutz e foi reprovado por conter matéria estranha indicativa de risco.

De acordo com o artigo 18 do CDC, produtos considerados impróprios para o consumo devem ser retirados de circulação imediatamente e o consumidor possui o direito de trocar ou devolver o produto. A Qualitá, responsável pela produção e distribuição do filé, deu início à retirada do produto de circulação.

O lote A170216036J, do filé de peixe congelado Polaca do Alasca de 500g, foi considerado impróprio para consumo por ter sido reprovado em testes do Instituto Adolfo Lutz – LACEN-SP, que constararam a presença de dois tipos de parasitas, cestóides da Ordem Trypanorhynca e nematóide da Família Anisakidae, encontrados em inúmeras espécies de peixes. A comercialização do lote foi proibida em todo território nacional. Quem desejar solicitar a troca ou devolução do valor do produto pode procurar o SAC da Qualitá pelo telefone 0800 15 2134.

São considerados impróprios para o consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, produtos deteriorados, falsificados, avariados, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles descumpram normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. Caso adquira um produto que se encaixe nestas condições, é de direito do consumidor exigir a troca do produto ou a devolução do seu dinheiro, monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Quem desejar tirar dúvidas acerca deste ou de outro assunto pode procurar o Procon, que possui em Petrópolis dois polos de atendimento. A sede do órgão municipal fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, número 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, no Centro. A unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Além disso, o ProconPetrópolis disponibiliza atendimento pela página do órgão no Facebook, pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon, pelo WhatsApp no número (24) 98857-5837 ou pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477.