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Facebook acata ordem de Alexandre de Moraes e bloqueia contas no exterior de investigados

No último dia 24, o Twitter e o Facebook retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro

O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que a visualização de contas de investigados está bloqueada em todo o mundo, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. O ministro é o relator.

Em um primeiro momento, o Facebook impediu que dispositivos – computadores, celulares e tablets – registrados no Brasil visualizassem os perfis desses investigados. Mas a rede social ainda permitia a visualização caso a conta estivesse registrada no exterior e possibilitava a visualização por parte de dispositivos registrados em outros países.

Nesta sexta-feira (31/08), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso a visualização das contas não fosse bloqueada globalmente.

Agora, cumprindo a ordem do ministro do STF, o Facebook diz ter impedido que esses perfis sejam visualizados de qualquer lugar, mesmo que a conta esteja registrada em outro país. O Facebook explicou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou o texto divulgado pela rede social.

No último dia 24, o Twitter e o Facebook retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.

 

Ordem do ministro

Na decisão desta sexta, Moraes afirma que a suspensão apenas “parcial” das contas e perfis caracteriza descumprimento da ordem judicial.

Isso porque, segundo o ministro, o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, “inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook”.

No despacho divulgado pela imprensa, Moraes afirma que a ordem de impedir acesso às contas vem sendo descumprida há oito dias e que, por isso, há uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, a multa será de R$ 1,2 milhão ao dia – R$ 100 mil para cada uma das 12 contas a serem barradas.

 

Nota do Facebook

Veja a íntegra da nota do Facebook:

O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF — porta-voz do Facebook.

 

Repercussão nas redes sociais

Ocasião do encontro do médico Dr. Luiz Teixeira com o ministro

Estive com Alexandre de Morais, acompanhado de um magistrado da comarca de Cajamar, SP, com objetivo da implantação de mais uma vara para aquela comarca. Na oportunidade do encontro, tratamos de assuntos diversos, e pude conhecer o homem honesto e muito profissional. Tenho certeza de que sua decisão, apesar de polêmica, tenha sido feita de forma consistente, baseada em fatos significativamente comprometedoras”, disse o médico patologista Dr. Luiz Teixeira da Silva Junior.

A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem“, disse um internauta nas redes sociais.

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