Renato Araújo/Agência Brasília

Estações de transportes terão que ter álcool em gel

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a disponibilizar álcool gel 70% em todas as estações de trem, metrô e barcas no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.006/2020 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (31/03). Por ter recebido emendas, o texto poderá ser alterado durante as votações.

As empresas deverão disponibilizar ao mínimo dois dispensadores de álcool em gel 70% nas plataformas de cada estação de trem, metrô e barcas. Na falta do álcool em gel, o mesmo poderá ser substituído por produto higienizador com eficácia semelhante.

Os custos extras decorrentes ficarão a cargo da concessionária que detém a respectiva concessão, não devendo ser repassado para as tarifas. Em caso de descumprimento as empresas serão advertidas. Se for reincidente pagará multa de 500 UFIR-RJ, o equivalente a R$1,777.50. Na segunda reincidência o valor dobra para 1.000 UFIR-RJ e na terceira reincidência chega a 5.000 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 17.775,00.

Assinam a proposta os deputados Carlo Caiado (DEM), Márcio Pacheco (PSC), Rodrigo Amorim (PSL), Capitão Paulo Teixeira (REP), Welberth Rezende (Cidadania), Danniel Librelon (REP), Lucinha (PSDB), Sérgio Fernandes (PDT), Dani Monteiro (PSol), Marcio Gualberto (PSL), Martha Rocha (PDT), Marcelo do Seu Dino (PSL), Alexandre Knoploch (PSL), Rosenverg Reis (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Renata Souza (PSol), Gil Vianna (PSL), Bebeto (Pode), Enfermeira Rejane (PCdoB), Giovani Ratinho (PTC), Samuel Malafaia (DEM), Max Lemos (MDB), Alana Passos (PSL), Márcio Canella (MDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Mônica Francisco (PSol), Franciane Motta (MDB), Flavio Serafini (PSol), Zeidan (PT), Marina Rocha (PMB) e Marcelo Cabeleireiro (DC).

Fonte: Alerj

Crédito da foto: Renato Araújo/Agência Brasília

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