Foto: Reprodução

Escolas poderão ser informadas sobre violações de segurança cometidas por alunos no transporte público

Projeto foi motivado por casos nas estações do BRT; objetivo é prevenir acidentes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (21/04), o Projeto de Lei 171/19, que pode obrigar concessionárias de transporte a informar às escolas sobre violações de normas de segurança cometidas por alunos. A medida faz parte do Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos, proposto pelo deputado Carlos Macedo (REP). Por ter recebido emendas parlamentares, a proposta ainda pode ser alterada.

O projeto prevê que as equipes de segurança não detenham os alunos, apenas façam a fiscalização e o comunicado às respectivas unidades. A medida foi motivada por casos de violações nas estações do BRT.

“Ao invés de utilizar a rampa de acesso regular das estações, os estudantes escalam perigosamente pelo exterior das plataformas, colocando-se em eminente risco de vida. Assim como outros cidadãos e cidadãs, já testemunhei essa negligência, que ocorre quase sempre em estações próximas a escolas públicas, principalmente nos horários de saída dos alunos”, explicou o autor.

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