Energia precisa voltar a ser vantagem comparativa da economia brasileira, diz presidente da CNI Robson Braga de Andrade participou da abertura de seminário que debateu o novo marco legal do setor elétrico e a privatização da Eletrobras, realizado pela CNI em parceria com a estatal

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A desestatização da Eletrobras é prioridade na agenda estratégica nacional. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Segundo ele, é preciso recolocar a energia elétrica na condição de vantagem comparativa do país. O tema foi debatido nesta quarta-feira (21) no seminário Setor Elétrico: Enfrentando os Desafios, realizado pela CNI em parceria com a Eletrobras, que tratou do novo modelo do setor elétrico e da privatização da companhia.

“Essa operação é muito importante para o país. Uma das razões será receber investimentos necessários sem as amarras do controle público e com a agilidade do setor privado. A privatização também avança na direção de libertar a empresa de possíveis ingerências políticas, que tantos prejuízos já causaram ao Brasil”, afirmou o presidente da CNI.

Andrade observou que a Eletrobras é hoje o maior holding do setor elétrico na América Latina e uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo em capacidade instalada. A empresa responde por mais de 30% da geração do Brasil e por 70 mil km de linhas de transmissão. “É preciso recolocar o setor energético nos trilhos da competitividade, para que a energia elétrica volte a ser uma vantagem comparativa da economia brasileira”, enfatizou.

O país enfrenta um momento de incerteza em relação à disponibilidade da energia a preços competitivos a médio e longo prazo. Nesse cenário, o presidente da CNI alertou que não há mais espaço para novos encargos serem acrescidos à tarifa de energia. Ele lembrou que, no passado recente, quase todas as mudanças setoriais aprovadas no Congresso Nacional vieram acompanhadas por novas taxas ou encargos sobre a conta de luz.

Atualmente, impostos, taxas e encargos representam mais de 45% do total da tarifa média praticada no país, que tem 81 milhões de consumidores de eletricidade. “Todos esses tributos foram criados com bons propósitos e com argumentos defensáveis, em sua forma individual, mas não em seu conjunto. Hoje, o peso global desses encargos constitui um sério entrave aos novos investimentos e ao desenvolvimento sustentável do setor elétrico”, disse Andrade.

“Acréscimos aparentemente pequenos na conta mensal de luz correspondem a um expressivo montante no fim de um ano. Esse é um tema fundamental para a competitividade do setor produtivo nacional”, completou o presidente da CNI.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho também participou da abertura do seminário. Ele destacou que a privatização da Eletrobras e o novo marco regulatório debatido a partir da Consulta Pública 33 representam uma janela de oportunidades que podem levar o setor elétrico brasileiro a outro patamar.

“Não é só fazer a mudança, é fazer a mudança de forma que todos possam fazer a travessia. Queremos aprimorar e entregar ao consumidor energia de qualidade e a preço competitivo”, afirmou Coelho Filho. O ministro acrescentou que a União não venderá suas ações na empresa. “A privatização vai fazer bem à Eletrobras, aos consumidores e ao setor como um todo”, disse.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria (CNI)

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