NurPhoto/Getty Images

Empresas de transporte público estaduais poderão receber auxílio financeiro durante pandemia de coronavírus O governador Wilson Witzel argumenta que essas empresas perderam receitas abruptamente devido às medidas de contenção ao Coronavírus adotadas por sua administração.

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

O Governo do Estado poderá instituir um auxílio financeiro emergencial durante a pandemia de Coronavírus às empresas concessionárias de transportes públicos estaduais. A medida valerá para as concessionárias de barcas, trens, metrô ou ônibus. A determinação é do projeto de lei 2.501/2020, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (06/05), em discussão única. Caso receba emendas, o texto sairá de pauta.

O governador Wilson Witzel argumenta que essas empresas perderam receitas abruptamente devido às medidas de contenção ao Coronavírus adotadas por sua administração. Segundo levantamento apresentado pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), o Metrô Rio perdeu cerca de R$ 36 milhões no mês de abril, em comparação com o faturamento do ano passado. O segundo maior prejuízo seria das empresas de ônibus intermunicipais, com queda de R$ 31 milhões no mesmo período. Já a Supervia registrou queda de R$ 16 milhões, e a CCR Barcas quase R$ 7 milhões de queda nas receitas.

“As empresas de transportes registraram, com as medidas restritivas impostas pelo governo, uma perda de demanda diária que já ultrapassam os 75% se comparada aos dias de normalidade. Um eventual colapso do sistema de transporte público impactará diretamente aos usuários que estão à frente no atendimento dos serviços essenciais, comprometendo, ainda, as atividades comerciais e industriais que se pretende liberar de forma faseada. De nada adiantará estruturar medidas de retomada das atividades econômicas paralisadas em razão da pandemia se o sistema de mobilidade entrar em colapso”, argumenta Witzel.

Entenda o projeto

Segundo a proposta enviada pelo Poder Executivo à Alerj, o auxílio financeiro poderá acontecer de três formas: ressarcimento às empresas de transporte do gasto operacional mínimo líquido (GOML) – somatório de todos os custos necessários para operação deduzindo a correspondente receita de bilheteria líquida mensal; antecipação pelo Poder Público do pagamento do subsídio do Bilhete Único Intermunicipal, e antecipação do pagamento das isenções tarifárias. Todos esses pagamentos levarão em conta as fases de evolução e arrefecimento da pandemia de Coronavírus. Atualmente, o Governo do Estado prevê que o período de evolução da pandemia aconteça até o dia primeiro de setembro, e o período de arrefecimento serão os 180 dias posteriores em que se espera um gradual aumento da atividade econômica.

De acordo com o projeto, as fontes de recursos para cobertura desse auxílio emergencial poderão ser de operações de crédito do tesouro estadual, transferências voluntárias, recursos legais recebidos da União, entre outros. O Poder Executivo estabelecerá através de decretos os critérios básicos de repartição do auxílio financeiro, observando as fontes de financiamento. Na insuficiência de recursos disponíveis para o auxílio, o governo deverá planejar, em conjunto com as concessionárias, a forma mais ordenada de redução da oferta de transporte das empresas que entrarem em colapso financeiro. Sempre deverá ser observado os impactos aos usuários.

Fonte: Alerj

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.