A eleição presidencial está próxima e pode-se dizer que é a mais importante do século, após escândalos de corrupção, operações como a Lava Jato e governantes tendo seus mandatos cassados. A dúvida mais frequente é “o que será feito e quais medidas serão tomadas para o futuro do país?”

Nosso sistema tributário é uma pedra no caminho rumo ao crescimento, seja o econômico, seja o social, pois um país que não investe e que não gera renda, não cresce, nem mesmo se resgata de recessão. É preciso recuperar a credibilidade dos investidores privados e ser transparente com a sociedade, sobre reformas que poderão ser feitas para a retomada do crescimento.

Hoje, o sistema tributário brasileiro, cobra muito dos que menos arrecadam, ou seja, acabam pagando a maior carga tributária do mundo quando comparado ao retorno quase inexistente, com impostos incidindo principalmente sobre o consumo final, fenômeno que é causado pela ânsia em gerar uma arrecadação cada vez maior, em prol de uma máquina estatal que já não cumpre o seu papel no zelo pelos direitos básicos dos cidadãos, como saúde, educação e segurança pública.

A Constituição Federal de 1988, possibilita uma liberdade estatal atribuída às competências federal, estadual e municipal, formando verdadeiras pilhas de leis, normas e tributos, que contribuíram para que nossa carga tributária passasse de 22% do PIB em 1986 para quase 35% atualmente.

Após eventos gigantescos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, um rombo foi constatado na economia do país, aumentando as dívidas públicas, internas e externas, com aplicações duvidosas em licitações consideradas ilegais e o inchaço da máquina somado à crescente contratação de servidores e cargos comissionados, um verdadeiro ciclo vicioso e uma previdência sem qualquer garantia de que irá funcionar, resultado esse que levou o Brasil ao que estamos vivendo hoje.

Sem uma reforma verdadeira, focada na capacidade contributiva da população, no sentido de cobrar mais daqueles que possam pagar mais, o Brasil não tem jeito e a dívida interna somente crescerá, havendo um aumento da carga tributária.

  • A única questão que fica é a seguinte: Um novo governante conseguiria fazer tal reforma? E a resposta é simples: É plenamente possível se houver vontade política. Mas sozinho ninguém faz nada! Dessa forma, seria mister o incondicional apoio de todos os governadores eleitos, pois com certeza haveria mudanças na arrecadação de todos os entes federativos, além da necessidade do apoio do Congresso Nacional, para aprovar as medidas a serem colocadas em votação – são palavras de João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Nesse aspecto, certamente será preciso muita força, determinação e união. Com essas qualidades e com as mudanças necessárias, qualquer um dos governantes, se eleito, terá um caminho próspero para a colocação do Brasil nos trilhos do crescimento, definitivamente.

Por: Gabriel Malheiros