Deputado Luiz Paulo quer redução do imposto sobre o etanol

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Alíquota do Rio de Janeiro é a mais alta da Região Sudeste

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro começou a discutir o projeto de lei 602/2019, de autoria do Poder Executivo, que propõe a redução da alíquota do (ICMS) do estado do Rio de Janeiro dos atuais 32% para 22%.


O Rio de Janeiro é o estado da Região Sudeste que tem a maior alíquota de ICMS. Pensando nessa concorrência, o deputado Luiz Paulo (PSDB), que é presidente da Comissão de Tributação da Alerj, apresentou emenda ao projeto do governo reduzindo a alíquota para 12%, igualando ao percentual praticado pelo estado de São Paulo, “diante do debate sobre a possibilidade de redução do ICMS sobre os combustíveis, apresentei emendas buscando igualar o nosso imposto ao que é aplicado pelo estado de São Paulo, nem sempre imposto mais alto significa maior arrecadação, pelo contrário. Entendo que, além de extorsivo, o imposto praticado no Rio de Janeiro acaba por reduzir o consumo e, consequentemente, o valor arrecadado pelo Estado”, afirmou o deputado.


Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do álcool combustível, em maio, varia de R$ 3,05 a R$ 4,999 no estado para os motoristas. O valor médio é de R$ 3,989. Já para as distribuidoras, vai de 2,449 a R$ 4,093, com a média ficando em R$ 3,446.


O advogado Ramon Mello, assessor do deputado Luiz Paulo na Comissão de Tributação, afirma que a alíquota alta de ICMS nos combustíveis além de prejudicar o cidadão também contribui para a sonegação, “a alíquota em São Paulo é de 12% fazendo que os sonegadores que não produzem comprem álcool com alíquota mais baixa, assim, fogem da barreira fiscal, vendem aqui no Rio colocando o ICMS em 34%, por via de consequência, lucram 22% e vendem no mercado. Isso não pode continuar!


A Comissão de Tributação irá realizar audiência pública para tratar sobre o tema na próxima semana.

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