Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói em R$20 mil

A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter.
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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter. A informação foi divulgada nessa terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A decisão é da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. O político também foi condenado a retirar de sua conta no Twitter a postagem ofensiva, sob pena de aplicação de multa.

O prefeito de Niterói ingressou com ação na Justiça, depois que o deputado publicou em sua rede social, em 13 de fevereiro deste ano, um post que em afirmava que ele “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”. O autor contestou a tese de livre expressão e manifestação e argumentou que temia por sua integridade física.

No processo, Silveira alegou que não estava configurado crime de ameaça, uma vez que, segundo ele, “surra de gato morto até ele miar, se trata de figura de linguagem, ou seja, não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie”.

O deputado federal deixou a prisão no dia 9 de novembro, após revogação da prisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares.

Fonte: Agência Brasil

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