Defesa Civil Nacional repassa recursos para 16 municípios afetados por desastres naturais

No total, R$ 1,4 milhão serão destinados para ações em seis estados. Portarias que autorizaram a liberação foram publicadas na quinta-feira (4).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de mais de R$ 1,4 milhão para 17 municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Paraná. Os recursos serão utilizados para o enfrentamento a desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

O maior volume de recursos, R$ 385,5 mil, será encaminhado para Capivari (SP), que foi atingida por chuvas intensas. O valor será utilizado na reconstrução do pavimento asfáltico. Na sequência, Três Rios (RJ) foi beneficiada com dois repasses. O primeiro, de R$ 215 mil, será para o restabelecimento da trafegabilidade na cidade por conta das chuvas intensas. Já os outros R$ 150,2 mil serão para o restabelecimento de um canal localizado no município. Andaraí (BA), afetada por inundações, terá disponível R$ 68,2 mil para restabelecimento da balaustrada da cidade e para pavimentação.

Por conta da estiagem na região Sul, 11 municípios foram beneficiados: no Rio Grande do Sul, Cerro Branco (R$ 10,8 mil), Rolador (R$ 16,8 mil), São Valentim (R$ 30 mil) e Sete de Setembro (R$ 23 mil); em Santa Catarina, Coronel Martins (R$ 30 mil), Bom Jesus do Oeste (R$ 30 mil), São Domingos (R$ 27 mil), Concórdia (R$ 111,5 mil), Seara (R$ 30 mil) e Santiago do Sul (R$ 30 mil); e no Paraná, Cascavel (R$ 131 mil). Os recursos serão utilizados para a aquisição de combustível, aluguel de caminhões-pipa e compra de cestas de alimentos, entre outras ações.

Já a cidade de Fontoura Xavier (RS) foi atingida por vendaval e terá disponível R$ 55,6 mil para o restabelecimento de moradias que foram destelhadas. Em Bom Jesus (RS), a prefeitura também irá adquirir telhas de fibrocimento para moradias danificadas por granizo.

Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Situação de emergência

O MDR também reconheceu a situação de emergência em 14 cidades nesta quinta-feira (4). Uma delas é Rio Branco, no Acre, devido à alta nos casos de dengue. Por conta da estiagem, o reconhecimento foi concedido a Paratinga (BA), Salitre (CE), Cachoeira do Pajeú (MG), Patos do Piauí (PI), Jardim dos Angicos (RN), Horizontina (RS) e Pinhal (RS). Jaicós, no Piauí, tem registrado um longo período de seca.

Por sua vez, as chuvas intensas atingiram os municípios de Aripuanã (MT), Santa Cruz do Sul (RS), Guabiruba (SC), Itaiópolis (SC) e Sete Barras (SP).

Acesso a recursos

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.

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