Os profissionais cubanos integrantes do programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil daqui a dez dias, segundo informou nesta quinta-feira, 15, a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na quarta, 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral, que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, 8,3 mil cubanos terão de deixar o Brasil.

As datas das primeiras partidas dos profissionais foi informada ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em reunião realizada nesta quinta entre ele, membros da Embaixada de Cuba e representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo. De acordo com o diretor de Comunicação Social do Conasems, Diego Espindola de Ávila, o governo cubano disse ainda que a ideia é que todos os médicos deixem o Brasil até o fim do ano.

O Ministério da Saúde afirmou que lançará um edital emergencial nos próximos dias para tentar repor os médicos cubanos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou sobre a interrupção do Programa Mais Médicos e expôs a aflição dos prefeitos sobre a decisão e a preocupação sobre a garantia da manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Confira a nota:

“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi
Presidente da Confederação Nacional de Municípios”

Crédito da foto: RBS