Em mais uma nota sobre a paralisação da educação, a Prefeitura de Petrópolis informa que efetuará o corte de ponto dos funcionários em greve no pagamento programado para ser realizado no próximo dia 31 de agosto. Segundo a nota, o desconto atinge além de professores, merendeiras, zeladores e demais profissionais da educação.

O texto explica ainda sobre a contratação de profissionais substitutos e a suspensão das férias de janeiro para reposição das aulas.

Em relação a reivindicação dos grevistas, sobre o de reajuste da categoria, a Secretaria de Educação esclarece que não pode conceder reajuste salarial e que a prioridade, ao sanear as contas públicas, é manter em dia os vencimentos dos servidores.

Ainda de acordo com a nota enviada, a paralisação tem perdido a força e 75 escolas funcionaram nesta terça-feira.

Confira a nota na íntegra:

Petrópolis, 14 de agosto de 2018

Número de escolas funcionando sobe para 75 nesta terça-feira

Corte de ponto já atinge 15 dias de paralisação e já será efetuado no pagamento do dia 31 de agosto

O balanço da Secretaria de Educação aponta que 75 escolas funcionaram normalmente nesta terça-feira (14.08). O número de unidades abertas subiu mais cinco unidades ao longo do dia. Outras 27 unidades permanecem paralisadas e 14 CEIs liberaram alunos mais cedo. Outras escolas funcionam de forma parcial.  Com aumento de escolas em funcionamento, a Secretaria contabiliza 1,2 mil professores e pessoal de apoio em seus postos de trabalho.

Nesta terça, unidades com maior número de alunos como o Terra Santa, com 420 crianças, retornaram às aulas. Escolas como Liceu de Itaipava, com 550 alunos, mantém as aulas normais também. Unidades menores como a Escola Santo Antônio Padre Quinha, com 160 alunos, esta no Vale do Cuiabá, também retornaram ao funcionamento nesta terça. Centros de Educação Infantil (CEIs), como a Creche da Mãe Comerciária estão abertos para os 158 alunos, assim como a Comac que tem 498 estudantes. 

O corte de ponto para servidores grevistas já alcança 15 dias (incluindo sábado e domingo que também são descontados) e já será efetuado no pagamento do dia 31 de agosto. O desconto atinge além de professores, merendeiras, zeladores e demais profissionais da educação. O corte de ponto tem amparo legal do Supremo Tribunal Federal que proferiu decisão neste sentido em 2017 (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1945564). Os pontos dos profissionais faltosos estão sendo contabilizados por equipes da Secretaria de Educação.

A Prefeitura vai contratar profissionais substitutos e ainda suspender as férias de janeiro para reposição das aulas.

A Prefeitura vem assinalando aos representantes de servidores municipais que frente a uma dívida acumulada por gestões passadas em R$ 766 milhões, não pode conceder reajuste salarial e que a prioridade, ao sanear as contas públicas, é manter em dia os vencimentos dos servidores.    Aos pais de alunos a prefeitura tem esclarecido que a categoria está com os salários em dia e que as medidas tomadas visam garantir o cumprimento do ano letivo, sem prejuízo aos estudantes.

O governo  ressalta que o salário dos servidores públicos está em dia e 25% do 13º salário já foram antecipados. Ao contrário de outras cidades que com a crise estão atrasando os salários, em Petrópolis o compromisso é manter os pagamentos em dia.

Na véspera do início da greve a atual gestão depositou R$ 39,4 milhões da folha de pagamento de julho do funcionalismo e R$ 8,7 milhões do 13º salário. O governo pontua que o esforço é manter os salários em dia frente a uma folha de pagamento que chega a R$ 525 milhões anualmente.

Creches funcionando nesta terça:

São 30 CEIS em funcionamento: Lulu Monteiro, Casa da Paz, Denise Bessa, Castelo São Manoel, São José Itamarati, Recrear, São João Batista, Pedras Brancas, Hermínia Matheus, São José Irmãs Oblatas, Mãe Comerciária, Vila Leopoldina, São Charbel, Célia Lobo, Alto Independência, Santa Edwiges, Luiz Marchiori, Nossa Senhora da Glória, Creche Santo Antônio, Primeira Infância, Comac, São Judas, Terra Santa, Ana Carolina Telles, Creche São Francisco de Assis, Jorge Rolando, Aldeia da Criança, Sergio Fadel, Sebastião da Rocha, Tia Alice.

Escolas funcionando nesta terça-feira:

Escola Odete Young, Colégio Padre Corrêas, Santa Rita de Cássia, Leonardo Boff, Heitor Borges, Sebastião Lacerda, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio Padre Quinha, Abelardo de Lamare, Odete Fonseca, Stephan

 Zeig, Carlos Canedo, Antônio José de Lima, Robert Kennedy, São Cristovão, Rosalinda Nicolay, Professor Flávio Maciel, Julio Frederico Koeler, Dom Pedro de Alcântara, Colégio Anglicano, Liceu São José de Itaipava, Arnaldo Dyckerhoff, Félix Van Evern de Barros, Maria da Glória Vasconcelos, Germano Valente, Escola São Geraldo, Jorge Amado, Dr. Barros Franco,Clemente Fernandes, Rosemira Cavalcanti, Casa da Educação Visconde de Mauá, escola São Pedro de Alcântara, Rotary, Santa Maria Goretti, Senador Mário Martins, Paulo Freire, Américo Fernandes, Taquaril, Carlos Demiá, Terra Santa, Monsenhor Gentil.