A Prefeitura embargou, na segunda-feira (18), uma construção irregular uma antena na Posse. É uma Estação Rádio Base (ERB) – utilizada no sistema de telefonia celular – que estava sendo instalada na Estrada União Indústria.
A instalação de antenas como essa deve seguir o rito normal de qualquer obra particular: o proprietário deve, antes de começar a instalação, fazer o licenciamento junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (no Centro Administrativo Frei Antônio Moser – Hipershopping Petrópolis, Rua Teresa, 1.515, Alto da Serra).
No processo de licenciamento, a Prefeitura analisa a viabilidade da instalação da antena, se os limites da faixa marginal da via estão sendo respeitados, a distância da rede de energia elétrica, entre outras questões.
A fiscalização nessa antena da Posse foi motivada por denúncias de moradores. Por conta da constatação dessa irregularidade, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares vai reforçar a fiscalização com relação a essas construções pela cidade.
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