O avanço rápido da construção do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti e as ações sociais e de estrutura para receber no bairro os novos moradores também serão discutidos neste sábado (07.10), Secretaria de Obras, Habitação e Regularização junto com a sociedade na 3ª Conferência Municipal de Habitação. O evento vai acontecer na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, a partir de 9h, e vai tratar também sobre a construção de casas em encostas.
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentado aos petropolitanos em maio, mostra a importância dos temas. A cidade tem um déficit habitacional de 12 mil casas. Para reduzir esse número, a cidade vem tirando do papel projetos de Minha Casa Minha Vida e articulando com os governos estadual e federal para que outras obras possam ser iniciadas em Petrópolis. Mas a construção de novos empreendimentos gera diversas demandas de infraestrutura e prestação de serviços.
“Nós estamos vendo ficar pronto o maior projeto habitacional do nosso município, com 776 casas no Vicenzo Rivetti. E nós sabemos que, quando os novos moradores chegarem, é preciso que o bairro esteja preparado para absorver as demandas que vão crescer. A Conferência serve exatamente para gente debater com a população sobre como atender essas demandas”, afirma o secretário de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Ronaldo Medeiros.
Para isso, uma das palestras será do presidente do Sinduscon Petrópolis, Ricardo Francisco, que vem contribuindo com a análise sobre o impacto que a chegada de mais de três mil novos moradores vai trazer ao Vicenzo Rivetti.
A infraestrutura da região, com a pavimentação e sistema de drenagem, vai começar a ser atendida neste mês outubro – a empresa Gravisa ficará responsável pela obra. As demais contrapartidas exigidas ao município também já estão sendo preparadas pelo grupo de trabalho responsável pelos estudos relativos ao empreendimento (o colegiado é formado por secretarias de Assistência Social e Obras, Habitação e Regularização Fundiária, além da Caixa).
Encostas
O PMRR também traz outro dado importante: 47 mil pessoas moram atualmente nas 234 áreas de risco alto ou muito alto da cidade. Um dos caminhos buscados para solucionar essa questão são as obras de contenção, feitas com ajuda, por exemplo, de emendas parlamentares ao orçamento federal e do PAC das Encostas.
“A gente trata como uma das prioridades da cidade as obras de contenção, porque elas salvam vidas de petropolitanos. Mas precisamos ouvir da população sobre que outras medidas nós devemos tomar para complementar esse trabalho”, diz Ronaldo Medeiros.
Atualmente, há obras de contenção em andamento no Quitandinha, no Morin, em Itaipava e no Dr. Thouzet. A Secretaria de Obras trabalha para que outras intervenções tenham início e segue captando recursos junto à União para isso – no fim do mês passado, por exemplo, a Caixa repassou quase R$ 1 milhão de uma emenda para obras na Rua 1º de Maio, na Castelanea.
O assunto será abordado pelo gerente de projetos do Ministério das Cidades, Wolnei Wolff Barreiros. Ele tem feito visitas constantes a Petrópolis para acompanhar e fiscalizar o andamento de obras do PAC Encostas no município. A cidade possui 14 obras em três lotes do programa, que preveem investimento de R$ 60,2 milhões.
Eleição de Conselho Gestor do Fundo de Habitação
A Conferência ainda inclui na programação uma terceira palestra, sobre regularização fundiária. O diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, vai tratar do assunto. Ele trabalha na área há vários anos e já atuou para Prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro e na baixada fluminense, além do governo do Estado.
Os palestrantes vão levantar pontos pertinentes para a discussão do relatório que será produzido pelos participantes e apresentado ao final da Conferência.
Também durante a Conferência, serão eleitos os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS). Desta vez, a participação da sociedade será ampliada. Além das cinco cadeiras de entidades e movimentos populares – são 10 associações de moradores concorrendo às vagas –, será criado um assento para ONGs (dois candidatos). Eles vão participar do conselho ao lado de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis (Sinducon), do escritório regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Caixa.
Do lado do poder público, participam representantes do gabinete da prefeitura, das secretarias Obras, Habitação e Regularização Fundiária, de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Assistência Social, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Comdep, da Câmara, além da inclusão das pastas de Defesa Civil e Ações Voluntárias e de Serviços, Segurança e Ordem Pública.
