Foto: Julia Passos

Comissão de Orçamento: Arrecadação do estado cresceu mais de 46% no segundo quadrimestre de 2021

Total das receitas chegou de R$ 57 bilhões, enquanto, em 2020, foi de R$ 38,9 bilhões.
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O Estado do Rio de Janeiro arrecadou cerca de R$ 18 bilhões a mais no segundo quadrimestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado, o equivalente a 46%. O total das receitas chegou de R$ 57 bilhões, enquanto, em 2020, foi de R$ 38,9 bilhões. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (04/11), pelo secretário de Estado de Fazendo (Sefaz), Nelson Rocha, durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião, presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), foi agendada para que os deputados analisassem a aplicação das metas fiscais do estado neste período. O encontro cumpriu a exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 9.000/20, que traz os critérios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Tivemos um desempenho na arrecadação maior em 2021 – 46.3% superior – por conta de boas entradas de receitas tributárias e os recursos da venda da Cedae. O incremento da despesa ocorreu em menor proporção. Por isso, a arrecadação foi tão significativa”, afirmou o secretário Nelson Rocha.

As despesas aumentaram em cerca de R$ 5 bilhões, o que dá um resultado orçamentário de R$ 13 bilhões. No entanto, o presidente da Comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), disse que este comparativo não pode ser usado como um indicador de retomada da economia. “O ano de 2020 foi um ano muito atípico. É complicado a gente medir com base nele a retomada do estado. Minha sugestão é que a gente faça um comparativo com o segundo quadrimestre de 2019”, propôs o parlamentar. Em resposta, o secretário disse que fará esse balanço e vai enviar para a Comissão de Orçamento da Casa.

Crescimento no estado

O número de empregos no Rio, do ano passado para este ano, também aumentou. Segundo Rocha, o estado é o terceiro ente da federação que mais gerou emprego formal no país em 2021. No entanto, as perdas do último ano ainda não foram compensadas. Cerca de 130 mil empregos foram extintos e já conseguimos recuperar 108 mil.

“Claro que, se você saiu do negativo e foi para o positivo, isso é um ganho. Mas ainda não recuperamos todas as nossas perdas”, reforçou Luiz Paulo.

A arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) também aumentou em relação ao mesmo período do exercício anterior. Segundo Nelson, a forte arrecadação se deu pelo desconto em créditos tributários acumulados no setor de óleo e gás e pelo aumento dos pagamentos da Dívida Ativa associada ao Refis, que chegou aos R$ 492 milhões. O secretário destacou ainda que o setor que menos sofreu com a pandemia foi a indústria extrativa de petróleo. De fevereiro de 2020 a julho de 2021 o setor cresceu 16%.

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