Brasil 2 horas atrás Ouvidorias do Senado e Câmara debatem influência das mídias sociais na sociedade O debate recebeu representantes de plataformas como Google e Facebook e de associações e institutos — como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o Instituto Tecnologia e Sociedade e a Universidade de Brasília (UnB) —, além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Eleições 2020 2 horas atrás Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado
Eleições 2020 11 horas atrás Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020 Plenário analisou quatro instruções na manhã desta quinta-feira (12)
Brasil 1 dia atrás Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves. E não para questões disciplinares.
Brasil 1 dia atrás Senado aprova prorrogação de incentivos ao cinema O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.
Brasil 1 dia atrás Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação A pena será de reclusão de 1 a 3 anos se dessa conduta resultar lesão corporal grave ou gravíssima e de reclusão de 2 a 6 anos se houver morte.
Brasil 1 dia atrás Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso e atendimento aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Brasil 1 dia atrás Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas O projeto também inverte o ônus da prova, para que o dono do bem demonstre sua licitude, retirando esse custo do Estado
Brasil 2 dias atrás Polícia não deve reprimir artistas de rua em estações de metrô e ônibus, aprova CE Ficam liberadas as apresentações musicais vocais ou instrumentais, de poesia, de teatro, de dança, de artes plásticas e visuais.
Brasil 2 dias atrás Aprovado projeto que amplia sanções para fornecedor que atender mal consumidor O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
