Brasil

Iniciativa é fruto de parceria com OEI

Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri.

Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a escola, os debatedores defenderam a ampliação do acesso à internet banda larga e estratégias pedagógicas de acolhimento.

O projeto do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) teve como relatora da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e segue para a análise da Câmara dos Deputados

Ele cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana

Pessoas saudáveis eram declaradas incapazes para o trabalho

Comunicado do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, traz ajustes no calendário eleitoral devido à pandemia; prazos serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto

Informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social

A quina teve 75 apostas vencedoras cada uma receberá R$ 36.939,97

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano

A empresa de meteorologia MetSul divulgou imagens que mostram a formação do ciclone bomba…

A Prefeitura tem realizado a fiscalização dos estabelecimentos, para fazer cumprir as exigências do…

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Movimento organizado por 30 associações começa às 14h

O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor

Texto segue para sanção presidencial.

Desembargador se baseou na presunção de inocência do investigado

Mapa continua em alerta e divulga manual com orientações para eventual controle da praga

Projeto do Executivo segue para análise do Senado

Projeto prevê maior participação da iniciativa privada

O documento traz informações como nome, raça, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, foto, registro na prefeitura, histórico médico e dados do tutor.

As páginas – cujas fotos são montagens que se parecem o personagem ‘Pateta’, da Disney – estariam assustando os menores com conteúdo de terror e mensagens que podem induzir ao suicídio.

A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo

Valor do prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode render R$ 77 mil mensais

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados

Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil

A parlamentar que propôs a alteração no Código Penal cita o estarrecimento da sociedade brasileira com a morte de Miguel, que caiu do nono andar de um prédio em Recife (PE) quando tinha sido deixado pela mãe, empregada doméstica, aos cuidados de sua patroa.

Barroso reforçou que o TSE endossa o consenso médico sobre a necessidade de se adiar o processo eleitoral (atualmente com os dois turnos previstos para 4 e 25 de outubro) e sugeriu o intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Modelo a ser adotado é a concessão, o mesmo do leilão da Lotex