Brasil 17 horas atrás Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade Corporações estão deixando de divulgar fotos de pessoas sem condenação
Brasil 20 horas atrás Governo disponibiliza óculos de grau por R$ 60 para população de baixa renda Programa Ótica Cidadã visa reduzir a evasão escolar por problemas de visão; beneficiários do Bolsa Família e desempregados também podem adquirir o item
Eleições 2020 2 dias atrás Mais de 2,4 milhões de pessoas precisam regularizar o título eleitoral para votar em outubro Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE. O serviço é gratuito
Brasil 2 dias atrás Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio.
Brasil 3 dias atrás Alerj discutirá isenção de pedágio para agricultores No Estado do Rio de Janeiro, as regiões Norte e Serrana destacam-se como grandes produtoras agropecuárias, garantindo não somente a subsistência de centenas de famílias de pequenos e médios produtores, mas sua alternativa de renda.
Brasil 4 dias atrás Mais de 4 milhões de animais vivem abandonados e em ONGs no Brasil A população de animais do Brasil é a terceira maior do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos
Eleições 2020 4 dias atrás Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020 As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019
Brasil 4 dias atrás Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de setembro
Brasil 5 dias atrás Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Brasil 5 dias atrás Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a 5% do salário mínimo em vigor.
Brasil 5 dias atrás Nordeste e Centro-Oeste passam a ter informações sobre linhas pré-pagas Até o fim do mês, todos os estados brasileiros estarão no cadastro
Brasil 7 dias atrás Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões Foram sorteados os números 02, 26, 40, 42, 49 e 56
Brasil 1 semana atrás Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos O Projeto de Lei modifica o Estatuto do Idoso para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
Brasil 1 semana atrás Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso Se aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.
Brasil 1 semana atrás Sancionada carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista A ideia é que o documento facilite o acesso a direitos básicos e essenciais e permita o planejamento de políticas públicas.
Brasil 2 semanas atrás Ano de 2019 foi o segundo mais quente do mundo Na Europa, foi o ano mais quente desde o início dos registros
Brasil 2 semanas atrás Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico.
Brasil 2 semanas atrás Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central Legislativo derrubou mudança de nome do órgão
Brasil 2 semanas atrás Fenapef diz categoria não foi ouvida na elaboração da MP que cria cargos de confiança na Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Brasil 2 semanas atrás Ano bissexto: nascimento no dia 29 exige registro na data certa 2020 é o 504º ano com 366 dias da Era Cristã
Brasil 2 semanas atrás Senado analisa projeto que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses. O Senado vai analisar o Projeto de Lei 1.095/2019 que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. O texto foi aprovado pela Câmara na última semana de trabalho do Congresso.
Brasil 2 semanas atrás Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano Desde 2018 duas Medidas Provisórias (MPs) sobre o tema perderam a validade por falta de acordo.
Brasil 2 semanas atrás Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada.
Brasil 2 semanas atrás Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas.
Brasil 2 semanas atrás Defesa Civil Nacional disponibiliza apoio aos estados do Sudeste afetados por fortes chuvas Secretário cel. Alexandre Lucas fez contato telefônico com responsáveis no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo
Brasil 2 semanas atrás MP da Venezuela pede ao Brasil extradição de militares Os militares foram localizados pelo exército brasileiro durante missão de reconhecimento e patrulhamento na área de fronteira na terra indígena de São Marcos, nordeste de Roraima, no dia 26 de dezembro.
Brasil 2 semanas atrás Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro Proposta aprovada pelo Congresso prevê R$ 2 bi para o fundo
Brasil 2 semanas atrás “Não perturbe” dos bancos começa a valer nessa quinta (2) Medida visa bloquear ligações de bancos com ofertas excessivas de crédito consignado a aposentados e pensionistas, entre outros
Brasil 3 semanas atrás Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana Comércio teme queda de faturamento. Turismo celebra expectativas.
Brasil 3 semanas atrás CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de hoje A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.
