PE - RECIFE - 29/05/2018 - Local - Pauta: Estacao do servico Bike PE no bairro do Recife Antigo durante o nono dia de greve nacional dos caminhoneiros e crise de abastecimento de combustiveis na cidade. Durante o periodo, a bicicleta foi um dos transportes alternativos mais procurados pelos transeuntes. Foto: Marlon Diego/Esp.DP

Campanhas sobre o uso de bicicletas compartilhadas serão instituídas no Rio A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

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Os operadores de serviços de locação de bicicletas compartilhadas do Estado do Rio deverão promover e divulgar campanhas de conscientização sobre o uso seguro e regular desses meios de locomoção. A determinação é do projeto de lei 669/19, da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (20/02). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

As campanhas deverão conter informações sobre a legislação de trânsito vigente e medidas de segurança e prevenção de acidentes. A divulgação se dará por meio impresso, eletrônico ou outro que permita a mais ampla divulgação de seu conteúdo. O Governo do estado deverá regulamentar a norma, através de decretos.

“O objetivo é a atuação responsável dos exploradores de serviços de locação, comumente disponibilizados por aplicativos, que deverão promover a conscientização dos usuários acerca do uso seguro e regular desses veículos, atentando para a observância das normas de trânsito, e para a adoção de medidas que busquem prevenir a ocorrência de incidentes, dispondo, por exemplo, sobre o uso somente por maiores de dezoito anos de idade, além da recomendação de uso de capacetes”, justificou Zeidan.

Fonte: Alerj

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