Câmara quer regulamentar descarte de lâmpadas e pilhas em Petrópolis

Na proposta enviada, os estabelecimentos da cidade que comercializam lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de energia, ficam obrigados a manter postos de coleta para receber estes produtos após sua vida útil ou esgotamento energético.
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

A Câmara de Vereadores de Petrópolis enviou ao Executivo Municipal uma sugestão de projeto de lei com o objetivo de regulamentar o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia em Petrópolis. A autoria da indicação legislativa é do vereador Gil Magno (DC).

Na proposta enviada, os estabelecimentos da cidade que comercializam lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de energia, ficam obrigados a manter postos de coleta para receber estes produtos após sua vida útil ou esgotamento energético. Locais de assistência técnica de equipamentos eletroeletrônicos que utilizem como fonte de energia pilhas e baterias também ficariam obrigados a recolher tais produtos.

Ainda segundo a sugestão do vereador, esses estabelecimentos ficam obrigados a afixar placas alertando os consumidores sobre o perigo do descarte desses produtos em local inadequado e se colocando visivelmente disponíveis para receber o produto sem utilidade. “O descarte em locais inadequados e públicos coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população. Além disso, esses componentes quando descartados de maneira incorreta, podem ser considerados como um fator de ameaça e insegurança aos trabalhadores de limpeza urbana”, explica o vereador autor da indicação, Gil Magno.

O projeto também determina que o destino final desse material deva ser realizado conforme as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e as leis do estado do Rio.

A Câmara aguarda o Executivo Municipal apreciar a indicação.

Fonte: Ascom Câmara de Petrópolis

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.