O vereador afastado Luiz Eduardo Francisco da Silva, o Dudu (PATRI), conseguiu um Habeas Corpus no julgamento ocorrido no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira (14), que permite que ele volte a exercer o cargo. Dudu foi afastado em abril de 2018 por suspeita de fraude em licitação e peculato na operação Caminho do Ouro.

Na operação o nome dele e de outros vereadores foram divulgados. Essa operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em parceria com a Delegacia Fazendária (DELFAZ). Na época, foram apreendidos na casa do então presidente da Câmara Paulo Igor
Carelli (MDB), R$ 155 mil e 10.300 dólares. O dinheiro estava escondido na bomba da banheira de hidromassagem, em uma gaveta da mesa de cabeceira e dentro de um carro. Os valores estavam separados e com bilhetes com nomes e iniciais de vereadores envolvidos no esquema.

Apesar da decisão, a Câmara de Vereadores da cidade afirmou que o vereador ainda não pediu retorno ao cargo.

O vereador Dudu (Patriota) ainda não protocolou seu retorno à Câmara, o que provavelmente se dará nas próximas horas“, disse a Câmara por meio de nota, acrescentando que o Habeas Corpus foi concedido em ação impetrada pelo próprio vereador afastado e sua defesa, e não pela Casa Legislativa.

Quanto ao processo de cassação do parlamentar, a Câmara informou que ele continua suspenso conforme decisão, de fevereiro deste ano, do desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho, da 12º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).