Câmara fiscaliza afim de obter esclarecimentos sobre os recursos utilizados no Natal Imperial Período de festas conta com uma estrutura que já deveria estar montada

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O período de festejos que teve início no último dia 30 de novembro tem levantado diversos questionamentos sobre os valores gastos e recursos utilizados para realização do evento, portanto até o momento a Prefeitura Municipal de Petrópolis ainda não divulgou o valor das cotas de patrocínio e quanto ela mesmo está investindo para garantir a realização das atividades, que deve acabar no dia 20 de janeiro.

Perante aos fatos, o vereador Leandro Azevedo, do PSD, anunciou que vai apresentar um pedido de informação com questionamentos sobre a realização do Natal Imperial, pois na sua avaliação, os valores tinham que ser revelados antes do início do evento. O Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), informou que “o Natal está sendo custeado com recursos próprios” e que “a capitalização de recursos por meio da cota de patrocínios está em fase final”.

Outra dúvida levantada pela Câmara Municipal diz respeito ao contrato da Prefeitura com a empresa que participou da licitação com o objetivo de cumprir com “serviços de instalação, manutenção e desinstalação da iluminação natalina em toda a cidade”.

No extrato do contrato da PMP com a empresa licitada para a cuidar da parte estrutural do Natal Imperial, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de novembro de 2018, conta que a fonte de recursos tem como código o número ‘001’. De acordo com o vereador Leandro Azevedo, esse código se refere aos royalties de petróleo. O documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que este tipo de recurso só pode ser usado para despesas com educação, pagamento de salários e outras verbas destinadas aos profissionais do magistério.

Com relação a empresa vencedora, o IMCE informou que a mesma foi contratada por um valor 17% menor que o estimado pelo órgão no edital de licitação, reduzindo o valor para um total de R$ 2.650.000,00. Para a vereadora Gilda Beatriz, do MDB, tudo deveria ter ficado pronto antes da abertura do Natal Imperial, que ainda não se encontra com a árvore de 35 metros de altura montada, na Vila Imperial, localizada na Praça da Liberdade.

Artistas petropolitanos também estão usando as redes sociais para fazer algumas reclamações, como o valor gasto no palco instalado na Praça Dom Pedro, contratado por aproximadamente R$ 330 mil. O Instituto informou que o projeto inicial foi modificado, passando a englobar 12 barracas de artesanato para o Palácio de Cristal e outros itens de decoração. Ainda segundo o IMCE, os espetáculos realizados no palco custam R$ 1,3 mil por dia, além de uma equipe de produção com 15 pessoas, em 52 dias de intervenções natalinas.

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