A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Cultura, está convocando os cabo-frienses que tenham interesse em participar, como representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Cultural – Gestão 2018/2020. O edital foi publicado na última semana e já está disponível no site da prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br) na aba “Comunicados” (Edital Secult nº 3/2018 – IV Fórum Municipal de Cultura). A eleição acontecerá no próximo dia 20 de abril, das 09h às 14h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, durante o IV Fórum Municipal de Cultura, e o prazo de inscrição vai até o dia 06 de abril. Ao todo serão eleitos nove conselheiros titulares (e outros nove suplentes) pela sociedade civil, representando segmentos como artesanato, artes cênicas e teatro, áudio plásticas e visuais, blocos e Escolas de Samba, cultura afro, dança, literatura; música e LGBT. A apuração dos votos acontecerá no mesmo dia, com proclamação dos conselheiros titulares e suplentes eleitos por seus respectivos segmentos. Em caso de empate, vence o candidato que tiver mais tempo de atuação no seu segmento, seguido do mais idoso, caso persista.

Para participar como eleitor ou candidato, o interessado deve ter mais de 18 anos, ser residente em Cabo Frio há, no mínimo, dois anos, ser comprovadamente atuante (por mais de dois anos) nas diversas áreas da expressão cultural, técnico-artísticas e nas políticas públicas específicas para a cultura do município. Deve, também, apresentar original e cópia do comprovante de residência atualizado e da identidade ou documento com foto, e ainda preencher um requerimento dirigido à Comissão Organizadora. O documento pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Casa de Cultura José de Dome – Charitas, ou na Sala de Leitura e Artes da Secretaria Municipal de Cultura do Centro Administrativo de Tamoios, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 139, Shopping Unapark.

“Membros pertencentes aos segmentos quilombolas ou de matrizes africanas, que residam em Cabo Frio mas possuam comprovante de residência, deverão apresentar declaração de suas respectivas lideranças no ato de sua inscrição”, explicou o secretário de Cultura, Ricardo Machado, lembrando que é proibida a candidatura de ocupantes de cargos de livre nomeação do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Cabo Frio, e que os conselheiros eleitos estarão impedidos de participarem de editais municipais de fomento à cultura.

De acordo com o edital, os documentos apresentados para qualificação serão analisados pela Comissão Organizadora do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura, que terá prazo até o dia 10 de abril para divulgar a relação dos candidatos aptos a concorrerem à vaga de conselheiro municipal de cultura, bem como a relação dos participantes eleitores aptos a votar. Os candidatos considerados não aptos poderão apresentar recurso no dia 11, até às 16h. O resultado será divulgado no dia 14.

Fonte: Prefeitura de Cabo Frio