A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, simbolicamente nesta quinta-feira (10/03), a abertura do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O pleito começou às 15h15.
A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão seja mais democrática.
Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 15h30, todos os nove votos eram favoráveis à abertura.
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Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.
Passos do impeachment
- Alerj decide se abre o processo de impeachment
- Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
- Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
- Acusados têm até 10 sessões para se defender
- Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
- Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
- Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
- Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
- Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
- Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta
- Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir
Fonte: G1
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