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Alerj vota simbolicamente para decidir se abrirá processo de impeachment do governador Wilson Witzel

André Ceciliano afirmou que, se colegas decidirem no pleito pela abertura, ele vai acolher um dos 14 pedidos de impedimento do governador do Rio
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, simbolicamente nesta quinta-feira (10/03), a abertura do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O pleito começou às 15h15.

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão seja mais democrática.

Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 15h30, todos os nove votos eram favoráveis à abertura.

Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.

Passos do impeachment

  • Alerj decide se abre o processo de impeachment
  • Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
  • Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
  • Acusados têm até 10 sessões para se defender
  • Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
  • Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
  • Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
  • Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
  • Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
  • Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta
  • Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir

Fonte: G1

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