Alerj aprova projeto de lei que beneficia microcervejarias do estado do RJ

ALERJ aprova PL que retira a cerveja e o chope produzidos por microcervejarias da lista de produtos sujeitos à substituição tributária.
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

Nesta quarta-feira, 24, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o PL 2606/2020, que retira a cerveja e o chope produzidos por microcervejarias da lista de produtos sujeitos à substituição tributária (ICMS – ST).

Para um melhor entendimento sobre a PL, o sistema da substituição tributária promove a antecipação/concentração do equivalente à cadeia do ICMS, na origem. Atualmente, por exemplo, a microcervejarias, ao vender cerveja para um supermercado, além de pagar pelo imposto decorrente da sua venda, também são obrigadas a antecipar o equivalente de ICMS da operação seguinte, a do supermercado para o consumidor final, com base em uma projeção de preço de venda. 

“É fato que o equivalente ao tributo integra o preço final do produto, porém, por outro lado, os microcervejeiros se viam prejudicados quanto ao seu fluxo de caixa, o que comprometia substancialmente o segmento que já possui margens estreitas e depende muito de volume de vendas. Assim, a ALERJ, apoiada na promoção do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro e sensível ao legítimo pleito dos microcervejeiros, aprovou o referido projeto de lei, que será encaminhado agora para sanção do Governador, Cláudio Castro. Definitivamente, hoje é um grande dia para o segmento de micro cervejarias do estado”, explicou o advogado da Rota Cervejeira RJ, Alexsander Silva, que acompanhou toda a votação.

Para Ana Pampillon, coordenadora da Rota Cervejeira RJ, a aprovação do  PL 2606/2020 é uma questão de sobrevivência das pequenas cervejarias do estado. “Estamos muito felizes com esta aprovação por parte dos nossos deputados. É um momento sensível de nossa economia e os microcervejeiros já lutavam por isso há anos!”, ressaltou.

Fonte: Rota Cervejeira RJ

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.