A História e o Futuro da Educação no Brasil

A História da Educação no Brasil é reflexo da nossa biografia como um todo: desigual, atrasada e opressora. Desde a chegada dos Jesuítas (meados do século XVI), o ensino tinha objetivos diferentes para as distintas classes sociais brasileiras. Isto é, para os índios as catequeses, para os negros os castigos e a violência, para a elite os privilégios. De lá para cá, desde quando o Estado se comprometeu com a organização da educação no Brasil, na era pombalina e já no século XVIII, problemas crônicos e ainda atuais surgiam: pouca verba, falta de professores, baixos salários e a escassez de meios para o estudo. Baseado nas chamadas Aulas Régias tal sistema não alterou a realidade da Educação no Brasil, pelo contrário, não se dava como uma oferta de educação universal para as camadas populares; era elitista e limitada, perpetrando a desigualdade social, inviabilizando oportunidades.

Com a chegada da Corte, em 1808, se deram avanços na esfera educacional mesmo que ainda voltados ao meio acadêmico e científico. Dicotomicamente, ao mesmo tempo em que surgia a primeira biblioteca pública do Brasil, na Bahia em 1811, o acesso à educação ainda se fundava num grande abismo entre classes. Neste processo é escolhido o método de ensino Lancaster: com caráter disciplinador e memorizador, onde um mestre dirigia os alunos – que por sua vez ensinariam uns aos outros – tornando o aprendizado mais rápido e barato frente à escassez de professores ainda presente nesta época. Com o advento da Independência do Brasil e o nascimento do Império, o ensino é descentralizado, são criados graus de instrução, sendo os ensinos primário e secundário de responsabilidade das províncias (embrião das dificuldades do atual Pacto Federativo). O ensino primário gratuito inclusive já era direito de todos os cidadãos brasileiros, mas na prática a criação de escolas públicas se deu em um processo lento e superficial. Neste momento as disparidades no ensino entre as províncias e regiões do Brasil ficaram mais evidentes – nada diferente dos dias de hoje. E a educação, mesmo com o ensino obrigatório, continuava sendo oportunidade das minorias, principalmente das elites proprietárias e de alguns homens livres das cidade. Ao mais pobres, ainda mais em um país majoritariamente agrícola e em processo de industrialização, só restou o conhecimento necessário para o trabalho braçal.

Já na República, as classes populares continuaram recebendo algum tipo de ensino apenas para a execução do trabalho no campo e nas fábricas. Ou seja, o discurso de educação como forma de capacitação para o trabalho, padronização moral e social, e apenas como caminho para o desenvolvimento econômico, é estrutural no Brasil. Apesar dos esforços de movimentos da época, como o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, o modelo educacional não buscava dar intelectualidade ao povo, muito menos cidadania, tinha como único objetivo a criação e manutenção de um operariado comportado na perspectiva do crescente capitalismo industrial. Bons exemplos são a expansão do ensino técnico e a instituição da Educação Moral e Cívica, grandes marcas de Getúlio Vargas ampliadas na Ditadura Militar – o primeiro como projeto de perpetuação das diferenças entre o ensino das elites e o ensino das massas trabalhadoras, o segundo como forma de hegemonia ideológica e controle social.

Tal divisão de trabalho manual e trabalho intelectual sempre foi a justificativa para a condução da massa trabalhadora rumo, exclusivamente, ao ensino tecnicista. Certos dados surpreendem, tanto que ao chegarmos em 1950 mais da metade da população brasileira era analfabeta. Sendo que ainda neste período, na Quarta República, surgem movimentos de educação popular com a preocupação no ensino para adultos, proposta que via este problema como urgente e à parte da escolarização para a população em idade escolar. E aí Paulo Freire, proclamado hoje o grande inimigo da direita conservadora brasileira, se destacava com seu método para a alfabetização de adultos. Preconizando a construção do saber a partir das situações do cotidiano dos educandos. Seu modelo de educação propunha uma educação libertadora, onde alunos seriam tão importantes e participantes quanto o professor. E o professor por sua vez deveria ser tornar um orientador nos debates e estudos, não apenas depositando conhecimentos e informações nas mentes de seus alunos – o que Freire chamava de educação bancária. Mas valorizando todos os tipos de saberes e articulando o conhecimento rumo à emancipação e à cidadania. Não foi atoa que seu trabalho foi posteriormente condenado pela ditadura militar, sendo considerado perigoso, subversivo e até mesmo “inimigo de Deus”.

Em 1961, pouco antes da ditadura, é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a nossa primeira LDB, que se preocupava com todos os níveis escolares, organizando toda a estrutura educacional. Ela trouxe mudanças no sistema escolar, nos currículos e, após intensas disputas políticas e demora em sua aprovação, a figura do ensino privado ganhou espaço neste cenário. Com o golpe cívico-militar-empresarial de 1964, os avanços da LDB de 1961 são suprimidos. O projeto nacional se torna antidemocrático, refém do capital estrangeiro, concentrador de renda, amplificador da miséria e repressivo com trabalhadores, intelectuais e estudantes. Fatores que refletem em um modelo educacional mais privatista, principalmente no ensino superior; elitista, já que o acesso à educação de qualidade continuou relativo ao fator classe; e anti-intelectual, pois as mudanças educacionais na ditadura acabaram com os cursos de Sociologia e Filosofia e criou a disciplina de Estudos Sociais para substituir História e Geografia. Parece recente, não?

Curioso também foi o Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969, que exibiu bem as raízes do ódio contra a dita “balbúrdia” nas universidades – proferida em tempos atuais pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub. Tal decreto, responsável pela prisão e afastamento de estudantes e professores que ousavam lutar pela liberdade de expressão, enfatizava como infrator o sujeito que: “Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. Por fim, entre os resultado da ditadura militar na educação, após um tempo de sobra pois durou 21 anos, podemos citar mazelas que nos acompanham até hoje: alto índice de evasão e repetência, deficiência de recursos materiais e humanos, professores mal remunerados e insucesso no combate ao analfabetismo. Dados expõem que o número de pessoas não alfabetizadas no País é maior entre aqueles que nasceram entre 1968 e 1982, a chamada Geração X. É o que aponta uma pesquisa inédita feita pela UnitFour, empresa especializada em fornecimento e consulta de dados. De acordo com o levantamento, 44% da população atual que nasceu nesse período não possui nenhum grau de instrução.

Com a redemocratização do Brasil, mesmo com todos os problemas enfrentados na formação da Nova República, podemos citar alguns avanços recentes garantidos pela Constituição Federal de 1988, mas que ainda estão distantes na prática devido a confusão do Pacto Federativo (responsabilidades da União, Estados e Municípios), como: a conquista dos 200 dias letivos, a preocupação com a valorização do magistério, a garantia de recursos e investimentos mínimos em educação e outros pontos elencados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996). Entre estes últimos, vale ressaltar mais autonomia para as redes públicas, escolas e professores, a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Censo Escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE).

Tais medidas, nascidas após muito debate e com a contribuição de mentes brilhantes como Darcy Ribeiro, indicaram o caminho certo para a Educação no Brasil. Tendo como problema principal o não cumprimento de seus princípios e diretrizes, por parte de uma classe política quase sempre despreparada, clientelista, corrupta e refém dos interesses privados. Sendo que, ainda assim, é possível notar avanços reais nas últimas décadas. No início dos anos 90, por exemplo, nada menos do que 39% dos brasileiros com mais de dez anos tinham menos de três anos de instrução e 14% tinham estudado por mais de 11 anos. Passadas duas décadas, a situação se inverteu. 39% têm mais de 11 anos de estudo e menos de 19% ficaram menos de três anos na escola. Sobre a taxa de analfabetismo, a mais atual foi divulgada pelo IBGE em maio de 2018, onde o Brasil apresenta pelo menos 11,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas. Isto é 7% de analfabetismo, um índice vergonhoso frente outros países do mundo, mas que demonstra uma evolução perante as décadas passadas.

Quando falamos do acesso ao ensino superior o grande avanço vem nos governos Lula. Recentemente a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou que a maioria dos alunos (2/3) de graduação das universidades federais brasileiras vem de família com renda per capita de até um salário mínimo e meio, é parda ou preta, cursou o Ensino Médico em escola pública, e tem pais que não fizeram faculdade. Os números são de 2018 e fazem parte da 5ª Pesquisa de Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais. O levantamento aponta que 26,61% dos alunos têm renda de até meio salário mínimo, 26,93% de até um salário mínimo, e 16,61% de até um salário e meio, totalizando 70,2%. Em 2014, quando foi feita a última pesquisa, eles eram 66,2%. Tal evolução é fruto de políticas como o REUNI, políticas de cotas e ampliação na assistência estudantil, legados dos governos do PT. Porém, simultaneamente, políticas como o FIES e o PROUNI contribuíram com a mercantilização do ensino superior, através de grandes aportes financeiros em instituições privadas. Conglomerados educacionais cresceram e por sua vez ampliaram seus lucros, muitos apresentando cursos e formação com baixa qualidade. Este processo de expansão privada também endividou centenas de milhares de jovens no Brasil, repetindo experiências ruins já conhecidas em outros países.

A ampliação de investimentos na educação básica também foi de extrema importância para o aumento da educação infantil, o orçamento para a pasta, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Isto é, diferente do que Bolsonaro diz, recentemente a educação avançou no país, entre erros e acertos devemos corrigir caminhos, não desconstruir princípios e programas. O tal cobertor curto, de puxar recursos do ensino superior para o ensino básico, é mais uma ladainha de um governo sem propostas para a pasta. Inclusive não disseram até agora o que farão com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que expira em dezembro de 2020 e é essencial para a garantia da educação nos municípios e estados.

Por fim, a revisão da História da Educação no Brasil nos serve de aprendizado para valorizarmos experiências e conquistas que trouxeram a expansão do ensino no território brasileiro. O papel do Estado e de seus governos deve ser disputado a cada momento: a defesa da educação pública, gratuita, laica, plural e cidadã passam por este caminho. Mas a resistência também deve ser construída nas bases, retomando o caráter comunitário e mobilizador do espaço Escola. A Escola é local de encontros, diversidade e por si só uma resposta contra propostas absurdas como o ensino domiciliar. Logo, para além da disputa no campo institucional, é necessário lembrar o papel da Educação Popular frente ao cenário atual em que a educação tomou as ruas e se tornou campo central da disputa política. Práticas como pré-vestibulares sociais, alfabetização em comunidades, ensino para jovens e adultos, projetos de extensão, devem justificar o modelo educacional público que queremos. Pois é justamente esta atuação corpo a corpo que nos dará força e voz para a ampliação do debate sobre os desmonte e ataques que vivemos, estimulando cada vez mais a participação popular na disputa de um grande projeto para a educação. Claro que a educação na base não vem com um caráter missionário e caritativo, mas sim emancipador e libertário. Eles não escolheram atacar Paulo Freire em vão!

Ontem foi mais um dia de vitória, a Educação no Brasil envolve milhões de professores, estudantes, profissionais, pais e mães, logo os cortes de Bolsonaro não seriam ignorados. Agora, não podemos recuar, temos que barrar o retrocesso na esfera púbica, firmando nas ruas e objetivando novos avanços através da resistência no movimento popular. Não é só sobre reagir, é hora de romper. Ao futuro!

Yuri Moura é educador popular, professor de História e gestor público

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