A história de Petrópolis se confunde com as das suas tragédias. Ao longo do tempo milhares de mortos, desabrigados, desalojados e abandonados se acumulam vítimas da omissão do poder público e dos interesses da especulação imobiliária.

Por seu relevo acidentado e com grandes áreas de preservação ambiental, em nossa região serrana, se criou a afirmativa de que não se tem terreno para a construção de moradia popular. Uma mentira bem contada, um caô cheio de intenções que esconde a verdade: tem terra pra rico, não tem terra é pra pobre!

Nas propagandas da indústria imobiliária Petrópolis é apresentada como “o novo bairro do Rio de Janeiro”. O friozinho da serra, a tradição de veraneio, o espírito provinciano, são ingredientes que alimentam os fetiches e as necessidades de quem foge do caos, do cinza e da violência do Grande Rio. Conforto que custa caro para a cidade; meio ambiente, renúncias fiscais, mobilidade urbana, saneamento básico e outros serviços públicos. Impactos ignorados e justificados na cantilena da geração de empregos: quase sempre precários e muitas vezes oriundos de outros municípios.

Enquanto dezenas de condomínios de classe média e alta se espalham pela cidade com facilidade, as vítimas dos deslizamentos nas encostas se acumulam na esperança de projetos habitacionais que nunca ficam prontos. Entre 1988 e 2019 foram quase 500 mortos pelas chuvas e seus desdobramentos. O Plano Municipal de Redução de Risco, da Prefeitura Municipal de Petrópolis, diz que temos 234 áreas consideradas de risco alto ou muito alto, com cerca 47 mil pessoas morando nestas áreas. Ou seja, infelizmente, ainda teremos outros tristes episódios. Tal problema se acumula com as promessas dos grandes conjuntos habitacionais nunca entregues por completo, como o da Posse (habitado pela metade e cheio de problemas estruturais) e o do Vicenzo Rivetti (sem perspectiva de conclusão se arrasta nos discursos políticos desde 2011). Enquanto quase 1.200 famílias dependem de um baixíssimo Aluguel Social de R$ 500,00.

Para piorar, nos projetos de habitação de interesse social que foram entregues, nas últimas três décadas, é predominante a não regularização dos imóveis, a inexistência de políticas públicas e o descumprimento do projeto original. Isto é, poucos locais possuem escolas, postos de saúde, áreas de lazer ou acompanhamento social permanente. A lógica da favelização, da criminalização e a ideia de jogar o mais pobre para longe do Centro Histórico justificam os abandonos dos governos. As recentes tentativas de remoção na Rua Ceará, no Conjunto Habitacional Rayane, são prova disto. Lá são mais de 120 famílias que já cataram os seus mortos no passado e agora podem perder o pouco que conseguiram reconstruir em suas vidas.

Por trás da covardia, da corrupção e da inoperância existe também um erro de conceito. O poder público, com sua relação espúria junto às empreiteiras, e seu timing eleitoral, insiste na lógica falida dos grandes conjuntos para a moradia popular. Ignorando alternativas mais rápidas, econômicas e inteligentes. Os municípios, na dependência de recursos federais e estaduais, praticamente abrem mão de suas responsabilidades com o déficit habitacional (por aqui o número atinge mais de 12 mil moradias) e na prevenção de desastres através de uma constante fiscalização e de pequenas ações como: muros de contenção, requalificação urbana e de moradias, assistência técnica pública e gratuita nas construções das famílias de baixa renda, regularização de assentamentos, elaboração de projetos habitacionais menores e sustentáveis, crédito para a compra de materiais, entre outras.

Para organizar tais iniciativas não existem dúvidas de que a melhor alternativa é apostar em um Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, integrado com os outros entes federativos, formado por um plano de curto, médio e longo prazo, junto ao fundo que financie ações contínuas. Tais recursos precisam vir da taxação dos grandes condomínios privados – os que citamos e os que virão – e da implementação de instrumentos de planejamento urbano para o combate à especulação imobiliária: IPTU progressivo, desapropriação de imóvel ou terreno sem função social e atualização da planta genérica de valores.

Isto é, a única forma de garantirmos moradia popular em Petrópolis é atacando em cheio os interesses egoístas das poucas famílias, construtoras e seus investidores, que dominam o setor imobiliário na cidade. Que com seus crimes ambientais, monopólio e aluguéis estrondosos sufocam moradores e comerciantes, pouco se preocupando com o nosso futuro, freando o desenvolvimento econômico e social do município. Fazem isto sustentados pela influência que ganham financiando políticos e outros poderosos. Estes sim são os responsáveis pelos “puxadinhos”, com seus shoppings, prédios e caixotes devastando a Mata Atlântica e empurrando os pobres para cada vez mais longe. Enquanto sobram promessas aos familiares dos soterrados, sobram terras aos grandes interesses.

Se o poder público não garante justiça social, o povo tem mais é que ocupar!