O macrozoneamento visa constituir um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo na cidade, de acordo com as estratégias de política urbana, dividindo as áreas de ocupação entre zona rural e urbana e estabelecendo, deste modo, o… Leia mais...
Para os autores da Lei, esse projeto é importante porque institui uma política estadual para pessoas que vivem no limite da indignidade, numa realidade incompatível com a própria condição humana. Leia mais...
O relatório final da CPI também considerou que, no período entre 2007 e 2018, houve prática de gestão temerária e fraudulenta à frente do governo do Rio de Janeiro e das secretarias de Estado de Fazenda, Planejamento e Gestão, e da direção… Leia mais...