09/05/2021

A execução deste convênio cumpre uma decisão do Superior Tribunal de Federal (STF).
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O encontro vai ser às 14h, via plataformas digitais na próxima segunda-feira (10)
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Durante o encontro, também serão discutidos os movimentos de privatização das estatais, pelos governos federal e estadual, e a desindustrialização no Estado do Rio de Janeiros e seus impactos.
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Atualmente, só existe Decradi no município do Rio.
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A medida, de autoria do Poder Judiciário, altera a Lei 4.620/05, que reestruturou cargos do quadro único de pessoal. A norma anteriorprevia reserva de 65% apenas para os servidores ativos.
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A norma passará a vigorar em até 90 dias após sua publicação e deverá ser regulamentada pelo Executivo.
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