Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Petrópolis

Vereador protocola projeto de lei que determina a instalação de redes de proteção em apartamentos

O projeto segue os trâmites legais na Casa Legislativa e, em breve, irá para votação.
Compartilhe
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter

Esta semana o vereador Domingos Protetor protocolou um projeto de lei que determina a instalação de redes de proteção em janelas, sacadas, varandas e basculantes dos apartamentos de edifícios residenciais, localizados em Petrópolis.

A proposta tem como objetivo proporcionar segurança às crianças e aos animais de estimação, além de resguardar pais que desejam telar seus apartamentos e encontram dificuldades de permissão em condomínios.

Domingos Protetor conta que decidiu elaborar o projeto devido a recorrentes acidentes com animais e crianças que vêm sendo noticiados na imprensa nacional. Inclusive em Petrópolis. “Há alguns anos, uma cadela morreu ao cair do quarto andar, na Rua 16 de Março, e, recentemente, uma gata caiu da varanda de um condomínio em Corrêas e quebrou as duas patas traseiras, casos que poderiam ser evitados se essa lei estivesse em vigor”, comenta, lembrando que ocorrências com crianças também são frequentes.

Em caso de aprovação, o projeto determina que as telas de proteção, bem como suas instalações, obedeçam às regras Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Já a responsabilidade relacionada à colocação das redes ficará por conta dos proprietários dos imóveis. De acordo com o projeto, o descumprimento da norma acarretará em multa de 12 UFPE’s, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência.

“Muitas vezes, um simples descuido cria a oportunidade para acidentes fatais. Nenhuma medida é excessiva quando se trata de proteger nossas crianças e nossos animais de estimação, seres que não têm noção do perigo. Logo, o jeito mais eficaz de evitar essas tragédias é com a instalação uma rede de proteção”, finaliza o vereador.

O projeto segue os trâmites legais na Casa Legislativa e, em breve, irá para votação.

Compartilhe
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no twitter
Twitter

veja também

Comentários estão fechados.