O Projeto de Lei, de autoria dos Vereadores Jamil Sabrá (PDT), Ronaldo Ramos (PSB), Márcio Arruda (PR), Silmar Fortes (MDB) e Jorge Relojão (PRP), que inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Petrópolis, foi sancionada pelo prefeito Bernardo Rossi esta semana.

A cidade de Petrópolis é a Capital Estadual dos Produtos Orgânicos, uma história que começou há mais de 40 anos no Brejal, no distrito da Posse. Até hoje, Petrópolis é a cidade do Estado com o maior número de produtores orgânicos cadastrados.

Um dos autores da lei, vereador Jamil Sabrá falou sobre a iniciativa: “os alimentos orgânicos são cultivados livres de componentes químicos, como agrotóxicos, antibióticos e fertilizantes, não oferecendo resíduos desses compostos ao organismo, sendo seguros para saúde”, e completou “vamos fiscalizar para que a prefeitura cumpra a cota de orgânicos prevista na lei”.

A aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica será realizada prioritariamente por meio de chamada pública de compra, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e as resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Terá prioridade na aquisição dos referidos produtos, os produtores e as organizações cujas unidades produtoras tenham sede no Município de Petrópolis.