Novo auxílio emergencial deve ser apresentado nesta segunda-feira (22) no Senado

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que viabiliza a concessão de um novo auxílio emergencial, deve ser apresentado pelo Senador Maurício Bittar (MDB-AC) nesta segunda-feira (22) no Senado Federal. A expectativa é que a votação da emenda aconteça na próxima quinta-feira (25), após acordo com líderes partidários.

O relatório retrata uma “cláusula de calamidade” que abre espaço no orçamento da União, para a devida efetuação do pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante da crise de saúde pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

A volta do benefício apelidado de ‘Corona Voucher”, é um consenso entre o Governo Federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes das Assembleias Legislativas Nacionais, Arthur Lira (PP-AL) do Congresso Nacional e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado Federal. O programa que teve seu término em dezembro de 2020, beneficiou 68 milhões de brasileiros com R$294 bilhões.

O pagamento deverá ser realizado de março a junho, mas o formado do novo benefício deve ser apresentado apenas nos primeiros dias de março. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

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