© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Eleitoral autoriza candidatura de Crivella à reeleição no Rio

Na sentença, a juíza suspende a causa da inelegibilidade, mas a autorização pode ser suspensa caso o julgamento sobre a inelegibilidade seja decidida contra o candidato a reeleição.
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Por Malu Mões sob supervisão do editor Samuel Nunes / Poder 360

A juíza Regina Lúcia Lima, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, autorizou o registro de candidatura à reeleição do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A decisão foi tomada no domingo (25/10).

Na sentença, a juíza suspende a causa da inelegibilidade, mas a autorização pode ser suspensa caso o julgamento sobre a inelegibilidade seja decidida contra o candidato a reeleição.

“Por ora, presentes as condições de elegibilidade e suspensa a causa de inelegibilidade, por decisão judicial do TSE, defere-se o registro de candidatura de Marcelo Crivella”, escreveu a juíza na sentença.

A autorização da candidatura foi anunciada nesta segunda-feira (26/10) em um vídeo publicado no perfil de Crivella no Twitter. “Vocês lembram que houve aquela confusão de inelegibilidade? Aquilo caiu lá em Brasília. E hoje, graças a Deus, o nosso registro foi concedido pelo TRE”, disse o prefeito.

A coligação “1 Rio de Esperança” –formada pelo PSOL, PCB e UP– havia apresentado uma ação de impugnação contra a candidatura de Crivella à Prefeitura carioca. Argumentavam que o prefeito estava inelegível por causa da condenação por abuso de poder político pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio). O Tribunal havia decidido contra Crivella em 24 de setembro.

No entanto, em 13 de outubro o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu uma decisão liminar (provisória) que suspendeu a inelegibilidade. Crivella entrou com recurso. E a juíza Regina Lúcia Lima autorizou candidatura.

Em razão do efeito suspensivo deferido pelo TSE em cautelar antecedente manejada pelo candidato Marcelo Crivella, deixa-se de analisar, no momento, os pedidos formulados nas ações de impugnação de registro de candidatura, até final julgamento“, escreveu ela na decisão.

Mas a juíza determina que a autorização é valida até “o julgamento de manutenção da decisão do TRE, ou revogação ou reforma da decisão do TSE”. Em caso de decisão contra Crivella, ele pode perder o registro de candidatura ou, se eleito, ser retirado do cargo.

Fonte: Poder 360

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