Governo poderá comprar ingressos antecipados para eventos culturais

Medida busca reduzir impacto do isolamento social no setor.

Foi sancionada nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo a Lei 8863/20, que autoriza o governo a utilizar até 30% dos recursos existentes no Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos de mecanismos culturais, minimizando o impacto do isolamento social no setor.

A medida valerá para cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos durante o Plano de Contingência do Coronavírus, devendo os equipamentos culturais priorizar o pagamento de seus funcionários de apoio, corpo técnico e artístico, se houver. Os ingressos – cuja quantia será definida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) em parceria com os espaços – deverão ser disponibilizados à população de baixa renda, sendo preferencialmente distribuídos na rede pública estadual de ensino. A Secec, responsável pelo uso do fundo, deverá priorizar os equipamentos culturais de pequeno porte.

A aquisição de bilhetes e ingressos poderá ocorrer até 30 dias após o fim do plano de contingenciamento do Governo do Estado para combater o coronavírus. O valor dos ingressos deverá seguir os valores médios de mercado. As instituições culturais beneficiadas terão 60 dias para prestarem contas.

O autor original da proposta é o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). “Com as medidas de isolamento social adotadas como forma de conter a disseminação do coronavírus, as casas de show e espetáculos, os cinemas e teatros perderam a sua fonte de renda e estão enfrentando dificuldades para honrarem seus compromissos. É necessário que o Estado garanta a manutenção dos estabelecimentos culturais”, justificou o parlamentar.

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Vandro Família (SDD), Gil Vianna (PSL), Eliomar Coelho (PSol), Flavio Serafini (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Marcos Muller (SDD), Carlos Minc (PSB), Lucinha (PSDB), Brazão (PL), Dr. Deodalto (DEM), Jorge Felippe Neto (PSD), Dani Monteiro (PSol), Luiz Paulo (PSDB), Val Ceasa (Patriota), Marcelo do seu Dino (PSL), Dionísio Lins (PP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Capitão Nelson (Avante), Capitão Paulo Teixeira (REP), Gustavo Tutuca (MDB), Coronel Salema (PSD), Carlo Caiado (DEM), Max Lemos (PSDB), Sub tentente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), João Peixoto (DC), Alana Passos (PSL), Bebeto (Pode), Zeidan (PT), Welberth Rezende (Cidadania), Marina Rocha (PMB), Renato Cozzolino (PRP), Danniel Librelon (REP), Franciane Motta (MDB), Sergio Fernandes (PDT), Chico Machado (PSD), Valdecy da Saúde (PHS) e Rodrigo Amorim (PSL).

Fonte: Alerj

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