Foto: ilustrativa / Reprodução da internet / Prefeitura de Montanha

Está pronto o documento que define protocolos para retorno das atividades em escolas em Petrópolis

Mesmo com trabalho do GT finalizado, ainda não há data para retorno das aulas no município

Após mais de 30 reuniões promovidas desde maio deste ano em formato remoto, o Grupo de Trabalho (GT) desenvolvido pela Secretaria de Educação – com a participação de 40 integrantes -, finalizou o documento que reúne os protocolos necessários a serem seguidos no retorno das aulas presenciais nas redes de ensino em Petrópolis e enviado à Vigilância Sanitária para elaboração de nota técnica.

A Secretaria Municipal de Educação destacou que o objetivo do governo municipal, desde do início dos casos de covid-19 na cidade, sempre foi o de proteger e salvar a vida dos petropolitanos. Outro ponto a ser ressaltado é que não há data para o retorno das aulas no município em nenhuma das redes – pública ou privada. A questão é amplamente debatida em todo país e vários exemplos demonstram, até o momento, que a disseminação da doença entre os estudantes é alta, com muitos colégios revendo a decisão de retomarem os estudos presenciais.   

O documento também foi encaminhado ao COMED.  A nota técnica da Vigilância Sanitária e o documento de fluxo do PSE (Programa Saúde na Escola) deverão ser anexados ao plano final para a deliberação do conselho. Após esse trâmite, o documento será apresentado em uma assembleia que o tornará público.

O GT contou com a participação do Ministério Público, Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação (COMED), secretarias de Saúde e Assistência Social, além de representantes de diversas categorias como apoio, professores, educadores, diretores, orientadores, especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e responsáveis por escolas particulares. O GT foi formado para elaborar o documento que vai nortear a preparação dos ambientes e acolhimento dos profissionais e alunos da melhor forma possível. De forma democrática, foram discutidos todos os pontos que devem ser levados em consideração em um possível cenário de retorno.

Importante salientar que todos os documentos que foram avaliados pela Secretaria de Educação desde o início da pandemia também foram disponibilizados para o GT, como: as recomendações do Ministério da Saúde e Educação e Secretaria de Estado de Saúde, além de outros pareceres elaborados por instituições como FGV, Banco Mundial, OMS (Organização Mundial da Saúde), COMED, Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e notas técnicas do Todos Pela Educação.

“Embora, nada até o momento substitua o protagonismo do ensino presencial, desde abril buscamos manter o vínculo com os estudantes e seus familiares através do ensino remoto por meio da plataforma Educa em Casa. O site pode ser acessado pelos alunos e, para os que não possuem internet, está sendo liberado o material impresso, seguindo todos os protocolos de segurança”, afirma a secretária de Educação, Marcia Palma.

O SEPE, por intermédio da sua representante e conselheira do Comed, Rose da Silveira, disse que “a entidade sempre se colocou em defesa dos profissionais da educação das redes estadual e municipal. Estamos vivendo uma crise sanitária no mundo e no Brasil já foram mais de 150 mil mortos. No Estado do Rio de Janeiro, quase 20 mil perderam a vida para essa doença. A Fiocruz e outros órgãos da saúde ainda não recomendaram o retorno às atividades escolares. Isto porque um retorno precipitado representa exposição ao contágio e um perigo real à integridade e à vida dos profissionais da educação e de seus familiares – incluindo pessoas idosas e outras que se incluem no grupo de risco. Vale lembrar, por fim, que há um Decreto Municipal de suspensão das atividades escolares, reforçando o não retorno das aulas no âmbito do Município de Petrópolis e que deve prevalecer neste momento. Por isso não somos favoráveis ao retorno presencial das aulas”, afirma. 

Durante as reuniões do GT foram formados subgrupos que estudaram e pontuaram protocolos baseados em temas como escalonamento de retorno, preparo dos espaços (CEIs e escolas), preparo dos funcionários, foco na aprendizagem e bem-estar e proteção.  

Cada subgrupo analisou e pontuou informações diversas, entre elas:

Escalonamento de retorno: fases de retorno; alunos em sistema de inclusão serão analisados individualmente em conjunto com o Departamento de Educação Especial; distanciamento exigido entre as carteiras; reorganização dos horários das turmas, equipar as unidades com termômetros apropriados, álcool em gel e EPIs, preparar equipes para verificação de sintomas associados à covid-19;

Preparo dos espaços: garantir desinfecção de ambientes; demarcar espaços a serem utilizados no pátio e refeitório, compra de materiais para higienização dos espaços, EPIs para funcionários, medidor de temperatura, avental, jaleco, garantir espaço para atendimento de emergência, solicitar visita da Vigilância Sanitária;

Preparo dos funcionários: Estabelecer a necessidade de EPIs específicos para a educação dada a quantidade de alunos e profissionais da rede educacional, além de álcool em gel, proteção para rosto, tronco, mãos, de acordo com as especificidades de cada função; determinar quantitativo de funcionários por espaço, solicitar participação de colaboração do Núcleo de Medicina do Trabalho, solicitar à Secretaria de Saúde elaboração e treinamento e capacitação com certificação dos servidores e funcionários da rede privada; definir junto à Secretaria de Saúde o grupo de risco para a rede privada;

Foco na aprendizagem: Planejar, junto com a psicologia escolar acolhida inicial do alunos com ênfase nos aspectos psicossociais e competências socioemocionais; planejar acolhida inicial para os profissionais da educação, para fortalecimento das equipes das unidades escolares; inserir no planejamento espaço permanente para momento de discussão e escuta ativa para alunos e profissionais; mobilizar o conselho escolar para deliberação e discussão das diretrizes pedagógicas e administrativas de cada unidade; planejar avaliação diagnóstica para todas as disciplinas, considerando o plano de curso anterior ao período de isolamento social e as atividades da plataforma Educa em Casa; Replanejar o plano de curso de cada disciplina e acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação observando os direitos de aprendizagem da BNCC e a realidade de cada unidade escolar, identificar os alunos de risco e planejar em parceria com os pais ações educativas para continuidade da aprendizagem no lar, reestruturar coletivamente o projeto político pedagógico observando os direitos de aprendizagem da BNCC, a realidade da unidade escolar e legislações educacionais federais, estaduais e municipais;

Bem-estar e proteção: comunicação com os pais sobre os novos protocolos de limpeza e proteção à saúde que serão adotados nas escolas; contato frequente entre escolas e pais, estruturação de um plano de acolhimento aos profissionais dos sistemas de ensino de Petrópolis atravessado pela formação continuada em serviço, formação continuada para os gestores, orientadores, professores, educadores e demais profissionais

Além disso, o planejamento de retorno pontua temas como distribuição de merenda, transporte, plano de desenvolvimento pedagógico, tempo de permanência nas unidades, ensino híbrido, armazenamento e higienização dos alimentos.

Educa em Casa

Importante destacar que, para manter o vínculo entre os alunos e a escola e garantir o acesso as atividades pedagógicas, em abril, a Secretaria de Educação lançou O “Educa em Casa”, plataforma que foi criada sem custos para o município e é atualizada semanalmente com atividades diferentes. Além dos conteúdos programáticos separados por ano de escolaridade, há, ainda, dicas de leitura, jogos, propostas de projetos, uma biblioteca e visitas virtuais a museus. As informações podem ser acessadas por alunos e pais e responsáveis no endereço: http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/.

A plataforma também conta com vídeos, contações de histórias e computa presença de alunos e professores. Alunos que não possuem acesso à internet estão recebendo atividades impressas.

Calendário e metodologia de avaliação

Importante destacar, ainda, que a Secretaria de Educação tem se pautado nos pareceres e notas técnicas federais e estaduais publicados durante este período de pandemia, bem como mantido diálogo constante com o COMED – Conselho Municipal de Educação – para ajustar as formas de ensino, calendário e metodologia de avaliação para os anos de terminalidade. O calendário oficial do ano 2021 ainda não está fechado, no entanto, o planejamento já prevê que os demais anos de escolarização comporão um ciclo de aprendizagem 2020/2021.

Com relação à evasão a escolar, a rede municipal de Educação já realiza um trabalho de acompanhamento que recebeu inclusive o reconhecimento público da Unicef através do monitoramento do programa Busca Ativa Escolar. Nesse período de pandemia, a SED também conta com o apoio das equipes gestoras no monitoramento dos alunos e da própria plataforma Educa em Casa.

As aulas presenciais só retornarão em Petrópolis quando houver certeza de um ambiente seguro para toda a comunidade escolar, levando em consideração a segurança de alunos e profissionais, atendendo todos os protocolos de segurança e as questões pontuadas pelo Grupo de Trabalho formulado com o objetivo de preparar os protocolos necessários para o retorno – ainda sem data prevista.

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