Um dos marcos legais de enfrentamento e controle dos acidentes de trânsito no Brasil,…
Categoria:
Brasil
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Iniciativa é uma parceria entre Denatran, Serpro e Mercosul.
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Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise
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Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres
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Julgamento foi concluído após quatro sessões de debates
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Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro
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No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas
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Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor
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Segundo o presidente da Câmara, houve consenso entre os especialistas pelo adiamento do pleito por algumas semanas, podendo ser realizado entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro
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O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões
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Foram gastos R$ 18 milhões na compra dos equipamentos
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Inquérito poderá ser reaberto se novas provas aparecerem
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Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal.
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O esquema de corrupção do qual Jucá e Raupp participaram ocorreu entre 2008 e 2010 e em 2012.
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Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito
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O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
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A autorização pode ser expedida pelo prazo a ser indicado pelos pais ou responsáveis e será válida por dois anos.
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Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
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Próximo sorteio será no sábado
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Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
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CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática
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Exigência consta de nova plataforma eletrônica de gestão de patrimônio
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Governo estima economia de R$ 2,2 bi por ano com tecnologia
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O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES
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A iniciativa faz parte da parceria entre o Santuário Cristo Redentor, que está situado em meio ao Parque Nacional da Tijuca, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores.
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Os destaques à proposta ainda serão analisados
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No mês de maio, Ministro interino da saúde assinou portaria que extermina tratamento de transtornos mentais para pacientes em regime de detenção
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No período em que durar a proibição, ex-juiz seguirá recebendo o salário integral R$ 31 mil
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Presidentes do Brasil e dos EUA conversaram na tarde de hoje