Foto: Thiago Lontra / Alerj

Agressores de mulheres podem ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica no estado do Rio

A proposta é de que o agressor seja monitorado, conforme viabilidade técnica e disponibilidade de equipamentos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
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Rio de Janeiro – Proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e será votada nesta terça-feira (9/3), em primeira discussão, pretende aumentar a segurança das mulheres em relação a homens agressores. O Projeto de Lei 1.054/2015 estabelece monitoramento eletrônico do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o autor original da proposta, o deputado Waldeck Carneiro (PT), a ideia é que o acusado utilize tornozeleira eletrônica enquanto estiver cumprindo a medida protetiva. “Costuma haver uma frequência de agressões à mesma vítima, com alto risco de mortalidade. Neste contexto, é necessário ressaltar que o monitoramento eletrônico é alternativa auxiliar para as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, não ocorrendo somente para fiscalizar eventuais passos do agressor, mas também para segurança das vítimas”, afirma Waldeck, que assina o projeto juntamente com os parlamentares Martha Rocha (PDT) e Gustavo Tutuca (MDB)

A proposta é de que o agressor seja monitorado, conforme viabilidade técnica e disponibilidade de equipamentos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio de tornozeleira, bracelete ou chip. Tanto o acusado quanto a vítima serão orientados sobre os critérios e procedimentos da fiscalização da medida de afastamento. Ele também será orientado quanto à utilização do equipamento, que não será acionado pela mulher agredida.

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